Não troque a centralidade da VALORIZAÇÃO pela excepcional e passageira RASPARIZAÇÃO, BONIFICAÇÃO, RATEIRIZAÇÃO ou DECIMIZAÇÃO.

O NOVO FUNDEB deve servir para possibilitar a retomada da VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO por meio de MELHORES SALÁRIOS e CARREIRAS FORTALECIDAS.

Tendo isso em vista, cabe salientar o seguinte:

1- O Novo FUNDEB, desde o início, apontou para a amplitude conceitual de PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, inclusive vislumbrando o piso geral ou específico para os funcionários da educação, com indicação de elaboração de CARREIRAS juntas ou separadas do magistério.

2- Conquistamos a aplicação mínima de 70% para valorização, ou seja, a aplicação não pode ser menor que 70%, mas pode ser maior do que essa porcentagem. Além do FUNDEB, a educação tem a obrigatoriedade constitucional de aplicação mínima de 25% do orçamento dos municípios e estados.

3- A prioridade máxima deve ser o investimento sustentável na carreira e nos salários alcançando no mínimo 70% anualmente.

4- O ano de 2021 foi atípico. Tivemos a continuidade da pandemia, falta de reajuste do piso, a Lei Federal 173  proibindo reajuste salarial, o ensino virtual, a falta de previsibilidade gerencial e o parque escolar fechado. No primeiro ano de maior aporte de recursos com o Novo FUNDEB, saímos de 10% para 12,5% na complementação da União e tivemos aumento da arrecadação em relação ao ano 2020. Isso apontou para a possibilidade de termos resíduo de recursos ao final do ano, em decorrência dos estados e municípios não aplicarem ao final os 70% mínimos.

5- NÃO, NÃO e NÃO esqueça, pelo amor de Deus! Desde o FUNDEF e o antigo FUNDEB, os maus gestores utilizam a prática nefasta de não aplicar o mínimo obrigatório durante o ano para chegar ao final dele fazendo festa com o dinheiro vinculado para a valorização, buscando serem vistos como heróis.

6- Também NÃO ESQUEÇAM: existem gestores federais, estaduais e municipais que estavam desviando, sonegando, usurpando e desvinculando os 100 BILHÕES dos Precatórios do FUNDEF da educação e do seu bolso, os mesmos que ainda seguem estribuchando no STF. A bem da verdade, é muito importante lembrar que fomos nós que entramos e seguimos na luta, transformando o impossível em possível.

7- NA REDE ESTADUAL (mais uma vez não fomos apressados e não “comemos cru”), levamos a negociação com muita qualidade e com a melhor assessoria jurídica, técnica e fiscal do Brasil (reconhecida pelo Congresso Nacional, respeitada e temida pelos governos), mesmo diante de uma regulamentação tardia, que só se concretizou aos 45 minutos do segundo tempo de 2021, onde a inclusão de todos profissionais da educação foi determinada em lei publicada em dezembro de 2021. Nesse sentido, trouxemos de pronto a nossa exposição de que até dezembro os 70% dos recursos só poderiam ser utilizados para os profissionais da educação definidos pela LDB. Os outros valorosos profissionais poderiam ser contemplados com recursos do tesouro para sua absorção, de modo que a abrangência da Lei que amplia a aplicação de recursos dos 70% só passaria a ter efeitos a partir do dia de sua publicação (28/12/2021).

8- A mesa de negociação chegou ao consenso da legalidade e da justiça, diferentemente dos gestores caloteiros e golpistas, de modo que na rede estadual a contemplação de todos profissionais da educação não gerou diminuição nenhuma do montante, ao invés disso possibilitou um RASPA TACHO MAIOR que uma remuneração para todos.

9- Nossa entidade, que nacionalmente foi a principal articuladora do Novo FUNDEB, se tornando ponta de lança da luta pelos Precatórios do FUNDEF, que junto com a UNE e UBES apontou a luta pelo Pré-Sal para a educação, sabe que quem se agonia nas dificuldades pode se afogar em piscina rasa.

Então, minha gente, PARABÉNS mais uma vez para a categoria que está na direção certa!

“A gente vai até o final para valorizar e se sobrar a gente raspa!”

Em notícia já divulgada, muito ANTES do PARECER do FNDE (que diretamente ainda não resolve a questão, pois não vincula os estados e municípios), conseguimos, antes de tudo, colocar cerca de 60 milhões para VALORIZAÇÃO DA CARREIRA com a atualização das promoções com e sem titulação, conseguimos também a valorização da nossa categoria com a convocação dos 2.500 professores aprovados (primeiro ano de vigência), além disso valorizamos nossa categoria quando conseguimos as ampliações definitivas de carga horária e quando conquistamos ainda em 2022 o reajuste de 12,84% e outro reajuste de 10,74%.

Mais uma vez ocorreu a valorização quando a gente arrebentou o teto do VA e elevou a remuneração inicial de nossa carreira. Por fim, precisamos ter em mente que o benefício é geral quando a gente luta pela valorização de todos que fazem a escola.

O nosso Raspa Tacho é diferente, porque é antecedido de luta e avanços pela VALORIZAÇÃO PERMANENTE. Estou aqui meio cego pela cirurgia, mas não podia deixar de conclamar todos e todas a sonharem, lutarem e conquistarem sempre juntos! Abaixo o Negacionismo! Venceremos!