A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia realizou, na tarde desta quarta-feira (30/06), audiência pública onde se discutiu as diretrizes para o plano de cargos e o piso nacional dos funcionários de escolas públicas. O presidente da Comissão, deputado Artur Bruno (PT), destacou a importância dos servidores técnicos no processo educativo, defendeu a criação de cargos específicos e a realização de concurso.

Bruno observou que nunca houve concurso para servidores técnicos e administrativos da educação. Segundo o parlamentar, há uma insatisfação nas escolas e coordenadorias. “A qualidade da educação só virá quando, além dos professores, sejam valorizados também os servidores das escolas, como merendeiras, secretárias e bibliotecários”, defendeu o petista.

A conselheira Maria Isabel Noronha do Conselho Nacional de Educação destacou a importância de profissionalização dos educadores. Ela des tacou a resolução aprovada pelo Conselho, que determina a criação de um quadro de servidores da educação e de carreiras específicas nas áreas de administração, secretaria, técnico nutricional (merendeira), bibliotecário e tradutores da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Segundo a conselheira, além da profissionalização, a medida defende também o fim da terceirização de cargos técnicos nas escolas. Isabel explicou, ainda, que a resolução, aprovada por unanimidade no Conselho Nacional de Educação, servirá como diretriz para os estados, mas ainda não foi homologada pelo Ministério da Educação.

Já o diretor do Sindicato Apeoc, professor Anízio Melo, afirmou que há uma carência de pelo menos dois mil servidores nas escolas da rede estadual e há mais de quatro mil terceirizados. “Sem contar os vigilantes”, destacou. Para Anízio, a falta de servidores amplia a precariedade das escolas.

Também participaram do de bate o diretor executivo da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Juscelino Cunha; a presidente da Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Assec), Rita de Cássia Araújo; o assessor da União dos Dirigentes de Educação nos Municípios do Ceará (Undime), José Cavalcante Arnaud; o conselheiro da OAB-CE, Edmir Pereira Martins Filho; além de servidores da área da educação.

Com informações e foto da Assessoria Comunicação Social Assembléia Legislativa – texto resumido