Categoria: Fala, Presidente

RABISCOS SOBRE CONJUNTURA E FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS

Há 9 anos temos suscitado a importância de vincular recursos do Pré-sal para salvaguarda do FUNDEB, ainda nos governos Lula e principalmente no governo Dilma, poderíamos ter regulamentado a Lei 12858, que no governo Dilma estabeleceu a obrigatoriedade de aplicação dos royalties e do fundo social do Pré-sal, com 75% para a Educação e 25% para a Saúde.

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