A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) apresentou parecer pela aprovação do projeto de lei que obriga a exibição de filmes nacionais nas escolas de educação básica.

O PLS 185/2008, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), modifica o art. 26 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, chamada de Lei de Diretrizes e Bases da educação brasileira (LDB), para obrigar as escolas de educação básica a exibirem obras cinematográficas nacionais.

De acordo com a iniciativa, essa exibição será um componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola e terá carga mínima de duas horas mensais.