O Sindicato APEOC, buscando informações sobre o pagamento do benefício alimentação junto ao Setor de Pagamentos da SEDUC, foi informado que os professores que deixaram de receber o referido benefício em razão de terem ultrapassado o teto remuneratório para recebimento do mesmo, que ainda não receberam o pagamento do retroativo, o receberão em uma única parcela no próximo pagamento (01/09). O pagamento do retroativo somente poderá ser feito em mês posterior à implantação do benefício alimentação.
Já com relação ao pagamento do benefício alimentação dos ocupantes de cargos comissionados, sem vínculo com o Estado, que deixaram de receber o benefício em face da necessidade de comprovação que não ultrapassavam o teto, considerando a remuneração do cargo do Ente de origem e a gratificação do cargo comissionado do Estado, caso tenham comprovado que se encontram dentro do atual teto de pagamento do benefício, a implantação do “vale” alimentação será feita na folha de setembro, cujo pagamento ocorrerá no início de outubro.
O pagamento do retroativo para os que deixaram de receber o benefício por terem ultrapassado o teto somente está se efetivando por causa da luta da categoria liderada pelo Sindicato APEOC, razão pela qual foi publicado o Decreto nº 31.479, de 12 de maio de 2014, que elevou valor e o teto para recebimento do benefício alimentação, passando de R$ 4.223,20 para R$ 4.463,92, e o valor do benefício passou de R$ 10,55 para R$11,15 por dia de trabalho.
O resultado dessa luta faz justiça não somente aos professores, mas a todos os servidores civis do Estado.
No que se refere à reivindicação do benefício alimentação para os professores contratados por tempo determinado está sendo feita nova repercussão financeira, atualizando os dados com a folha de agosto, para serem apresentados ao Governador.
