O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, defende a revisão do valor mínimo anual por criança destinado às creches pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O valor por aluno em cada unidade da federação foi recalculado em razão da queda de arrecadação provocada pela crise financeira. Segundo Ziulkoski, o valor médio pago às creches de tempo parcial neste ano é de R$ 1.225,12, quando a estimativa de valor real é de 3.058,00.

Ziulkoski participou de audiência pública promovida pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Educação e Cultura para discutir os critérios de distribuição dos recursos financeiros do Fundeb.

Autor do requerimento para realização dos debates, o deputado João Matos (PMDB-SC) declarou que, com o resultado da audiência, vai ser possível avançar nos critérios para remuneração dos alunos nos diferentes níveis de educação.

A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que esteve há poucos dias aqui em Fortaleza, afirmou que o Fundeb é uma legislação das mais importantes para o destino da educação no Brasil. Na sua avaliação, o desafio agora é melhorar a qualidade do ensino. “O Fundeb é uma das legislações mais modernas do mundo”, disse a deputada, observando que só se avançou na questão salarial dos professores depois do fundo.