O presidente do Sindicato APEOC, Anizio Melo, cumpre agenda esta semana em Brasília para articular apoio de deputados federais e senadores para a campanha do Novo Fundeb. Nesta quarta-feira (13), Anizio se reuniu com a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), relatora da Proposta da Emenda Constitucional Nº 24/17 que aumenta progressivamente a complementação da União, em tramitação no Senado. Na terça (12), o dirigente foi recebido pela deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende, do Tocantins, relatora da Proposta de Emenda Constitucional N° 15/15 que torna o Fundeb permanente, em tramitação na Câmara Federal.

Câmara Federal

Na terça-feira (12), no encontro com a deputada Dorinha, Anizio ressaltou a preocupação com a diminuição de recursos para a Educação e a necessidade de unificar forças pelo Novo Fundeb, mais forte, permanente e com mais recursos da União. A deputada parabenizou o Sindicato APEOC e afirmou que a luta por mais recursos vinculados para a educação básica será pauta prioritária em 2018. Ela disse que pretende apresentar substitutivo da proposta, já no início de 2018.

Na reunião, o presidente do Sindicato APEOC e a deputada Dorinha se comprometeram em unir forças para garantir recursos extraordinários para prefeituras e estados em 2018. À convite do Sindicato, ficou acertada uma agenda da parlamentar no Ceará no mês de fevereiro para mobilização de prefeitos, governadores, sindicatos , estudantes e pais pelo Novo Fundeb.

Senado

Anizio Melo esteve nesta quarta-feira (13) no gabinete da senadora Fátima Bezerra. A relatora da PEC Nº 24/17 elogiou a iniciativa do Sindicato APEOC de liderança na luta por um Novo Fundeb em todo o Brasil, e defendeu não apenas a permanência do fundo, mas sim um maior financiamento da Educação Básica.

A proposta em tramitação no Senado, além de tornar o Fundeb permanente, aumenta progressivamente a complementação da União de 10% para 50% ao longo de seis anos. A PEC Nº 24/17, de autoria da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), quer ainda a ampliação da cesta de recursos componentes do Fundo, acrescentando percentual a ser definido em lei dos recursos provenientes da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural.

Fátima Bezerra afirmou que apresentará o relatório final da PEC no início do próximo semestre legislativo. Veja o recado da senadora no vídeo abaixo: