O Supremo Tribunal Federal agendou para o dia 22 de maio o início do julgamento virtual do Recurso Extraordinário (RE 936.970), protocolado pelo governo estadual de Santa Catarina, sobre a constitucionalidade definitiva do 1/3 da jornada extraclasse do Magistério.
O Sindicato APEOC e a CNTE acompanharão todo o processo de perto, fazendo mobilização e pressão virtual sobre os ministros e ministras.
A CNTE fará sustentação oral no processo. Outras entidades que acompanharam o caso poderão se manifestar por vídeos e áudios e enviar pelo peticionamento eletrônico do STF.
Esta será mais uma dura batalha acampada pelo Sindicato APEOC e demais entidades sindicais da Educação em defesa da manutenção de direitos historicamente conquistados pela categoria. Para Reginaldo Pinheiro, Vice-presidente do Sindicato APEOC, “assim como garantimos no STF a constitucionalidade do Piso, é chegada a hora de nos mobilizarmos virtualmente e juridicamente, para garantir de uma vez por todas o 1/3 de atividade extraclasse do magistério”.
Nos ajude a cobrar dos ministros!
• Ministro Alexandre de Moraes
Email: gabmoraes@stf.jus.br
• Ministra Carmem Lúcia
Email: gabcarmem@stf.jus.br
• Ministro Celso de Mello
Email: gabcob@stf.jus.br
• Ministro Luiz Fux
Email: gabluizfux@stf.jus.br
• Ministro Ricardo Lewandowski
Email: gabinete.mrl@stf.jus.br
• Ministro Luís Roberto Barroso
Email: audienciamlrb@stf.jus.br
