Foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, projeto de lei que regulamenta a adoção de livros didáticos. Entre as intenções do projeto está limitar a substituição aleatória dos livros de um ano para o outro e a supremacia de autores do Sul e do Sudeste, o que acarreta prejuízos de conteúdo para os alunos das demais regiões do País.

O projeto, de autoria de Patrícia Saboya, vale para livros didáticos adotados tanto pelas escolas públicas como privadas.

O Conselho Nacional de Educação será o responsável por sugerir livros para as escolas, assim como por delimitar prazos para a adoção dos títulos. O projeto segue agora para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte.