A unidade dos trabalhadores da educação e sociedade civil na luta por uma Educação Pública valorizada e de qualidade garantiu o “empate do jogo” no Senado.

Depois do desmantelamento do Novo FUNDEB na Câmara, onde parlamentares governistas meteram a mão grande no recurso do FUNDEB, destinando partes deste para iniciativa e profissionais da rede privada, o Senado rejeitou as alterações dos deputados, atendendo as reivindicações dos educadores e educadoras de todo o país.

Após ampla pressão junto aos senadores, os parlamentares aprovaram a manutenção do texto do relatório inicial do deputado Felipe Rigoni, PSB/ES, antes das emendas prejudiciais à Educação Pública aprovadas na Câmara Federal.

Com isso , o texto que retorna à Câmara retira a possibilidade do Sistema S, instituições filantrópicas e confessionais (religiosas) sugarem os recursos do FUNDEB e da educação pública. Além disso, ainda mantém a subvinculação de 70% somente para salários dos profissionais da educação (art. 61 da LDB), além de psicólogos e assistentes sociais previstos na lei 13.935.

“O resultado conquistado através da pressão no Senado demonstra a força e o respaldo que a Educação Pública e seus trabalhadores têm perante a sociedade. Agora é ‘unirmos mais o time’ e ‘virarmos o jogo’ na Câmara Federal” – destacou o presidente da APEOC, Anízio Melo.

Agora a pressão deve ser nos deputados e deputadas que compõem a Câmara Federal, onde o Projeto de Lei volta a ser apreciado, provavelmente ainda esta quinta-feira, após as modificações do Senado.

Ressaltamos que nossa defesa é para que o Novo FUNDEB seja para a Escola Pública, quem nela trabalha e quem dela necessita!

Cobre do seu deputado a urgente regulamentação do FUNDEB, garantindo 100% dos recursos para o ensino público e destinando 70% para a valorização dos profissionais da educação.

Para virar o jogo, nossa luta não pode parar!