WP 20160303 12 03 01 PropMembros da direção do Sindicato APEOC, dirigentes da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, vereadores, professores e gestores escolares participaram nesta quinta-feira (03) de uma audiência para tratar do reajuste dos profissionais do Magistério da rede municipal.

O Sindicato APEOC foi representado pelo vice-presidente estadual, Reginaldo Pinheiro, pelo secretário geral, Helano Maia, e pelos dirigentes municipais Marneide Aires, Joacir Bezerra e Gardênia Gouveia.

Negociação

Segundo a prefeitura, atualmente, São Gonçalo do Amarante compromete 89,9% dos recursos do FUNDEB com o Magistério e 45,9% com os demais profissionais da Educação, perfazendo um total de 135,9% de comprometimento com pessoal. O secretário de Finanças, Fernando Damasceno, falou do cenário econômico que, embora tenha havido aumento de receitas, a exemplo de INSS e ISS, há queda de transferências constitucionais. A proposta de reajuste foi de 10,08% para quem ganha menos que o piso nacional.

Reginaldo Pinheiro, vice-presidente do Sindicato APEOC, rebateu a justificativa do secretário afirmando que, no caso de São Gonçalo do Amarante, a situação é diferente dos outros municípios cearenses. Em função do Porto do Pecém e suas obras, usinas eólicas e termoelétricas, o município tem arrecadação própria significativa, especialmente em razão da arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS). O secretário geral, Helano Maia, defendeu que o salário do professor de São Gonçalo poderia ser bem melhor em razão desse aporte financeiro maior dos cofres públicos. Marneide Alves, presidente da Comissão Municipal do Sindicato APEOC, reivindicou que o reajuste fosse superior ao percentual do piso de 11,36% de forma linear, para que seja assegurada a reposição da inflação e um ganho real superior para os profissionais do Magistério.

Acordo 

Após debate, o prefeito Cláudio Pinho disse que concordou com o reajuste do piso de 12% para todos os profissionais do Magistério e autorizou continuidade dos estudos do plano de cargos e carreiras com objetivo de valorizar o professor em sala de aula. O Projeto será enviado à Câmara na próxima semana.