ASCOM-FNDE (Brasília) – Já está disponível para os municípios e os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte a sexta parcela da complementação da União referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 512.657.204,64 no dia 30 de junho.
Em 2011, o estado do Rio Grande do Norte e seus municípios também receberão a complementação mensal da União porque o valor por aluno no estado ficou abaixo do valor mínimo nacional estabelecido pelo Ministério da Educação, que é de R$ 1.729,33.
Além do repasse mensal do Fundeb, o FNDE transferiu nos dias 28 e 29 de junho R$ 29.004.113,35 a 7.550 caixas escolares e associações de pais e mestres de escolas públicas cadastradas no Programa Dinheiro Direito na Escola (PDDE). Ainda no dia 29, repassou outros R$ 989.500,00 a 39 instituições de ensino que aderiram ao Compromisso Todos pela Educação e planejaram a implementação do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE). O recurso pode ser conferido no portal www.fnde.gov.br / liberação de recursos.
Veja na tabela abaixo quanto foi o repasse do Fundeb para cada estado e seus municípios. Os repasses também podem ser acompanhados pela Internet, em www.fnde.gov.br ou nos sítios da Secretaria do Tesouro Nacional e do Banco do Brasil.
UF |
Valor da complementação da União (em R$) |
AL |
20.938.509,10 |
AM |
10.686.514,16 |
BA |
108.373.874.91 |
CE |
71.876.542,66 |
MA |
114.308.553,84 |
PA |
118.987.930,64 |
PB |
11.595.647,63 |
PE |
32.038.506,72 |
PI |
23.673.672,38 |
RN |
177.452,60 |
TOTAL |
512.657.204,64 |
Fonte: FNDE – Fundo Nacional de desenvolvimento
Assessoria de Comunicação Social