O vice-presidente estadual do Sindicato APEOC, professor Reginaldo Pinheiro, o assessor jurídico, Dr. Ítalo Bezerra, e o representante da banca de advogados, Dr. Davi Sucupira, reuniram-se nesta quinta-feira (03/04) com o presidente da Comissão Municipal de Morrinhos, professor Francisco José, e com o secretário da comissão, professor Marcos Antônio, para tratar das ações judiciais relacionadas à educação no município.
Em destaque, as ações referentes ao precatório do FUNDEF, à ação do FUNDEB e do PREVFUNDEB.
No caso do FUNDEF, são duas ações distintas, ambas em fase recursal e em tramitação na Justiça.
Já as ações do FUNDEB e do PREVFUNDEB estão em fase inicial, mas reforçamos que a APEOC e a banca de advogados acompanham de perto toda a tramitação dos processos.
O Sindicato APEOC reafirma seu compromisso com a categoria e segue vigilante e atuante, acompanhando todos os processos judiciais que envolvem recursos da educação, garantindo que tudo seja feito de forma correta e transparente.
