A luta encampada pelo Sindicato APEOC em defesa da correta destinação dos precatórios do FUNDEF, que para muitos parecia impossível e que nunca se tornaria realidade, hoje é possível e real. Mas a artilharia inimiga não para. O desgoverno Bolsonaro ataca mais uma vez a Educação, vetando do Projeto de Lei 1581/2020, o artigo que trata da subvinculação de 60% dos Precatórios do FUNDEF para o Magistério, nos casos de acordos para o pagamento de precatórios federais.
Atendendo ao ofício conjunto do Sindicato APEOC, CNTE, Frente Norte/Nordeste em defesa da Educação, UNE, UEE, UBES, ACES, UNEFORT e MNU, protocolado na última terça-feira, uma audiência com a secretária da Educação, Eliana Estrela, foi realizada nesta quarta-feira (23).
O Sindicato APEOC, as entidades estudantis UNE, UEE, UBES, ACES e UNEFORT, e o MNU vêm, por meio desta, repudiar a recente atualização do decreto estadual que libera algumas séries dos Ensinos Fundamental, Médio, Educação de Jovens e Adultos e aumenta a capacidade do Ensino Infantil.
Atendendo ao ofício conjunto do Sindicato APEOC, CNTE, Frente Norte/Nordeste em defesa da Educação, UNE, UEE, UBES, ACES, UNEFORT e MNU, protocolado na última terça-feira, uma audiência com a secretária da Educação, Eliana Estrela, foi realizada nesta quarta-feira (23).
O Sindicato APEOC, as entidades estudantis UNE, UEE, UBES, ACES e UNEFORT, e o MNU vêm, por meio desta, repudiar a recente atualização do decreto estadual que libera algumas séries dos Ensinos Fundamental, Médio, Educação de Jovens e Adultos e aumenta a capacidade do Ensino Infantil.
O Sindicato APEOC, representado pelo presidente, Reginaldo Pinheiro, reuniu-se com a prefeita de Caridade, Maria Amanda Lopes, para tratar dos Precatórios do FUNDEF do município.
Em agosto de 2020, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 1581/2020, destinando no mínimo 60% dos Precatórios do FUNDEF (hoje FUNDEB) para pagamento aos professores ativos, inativos e pensionistas, bem como 40% para: aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino; remuneração e aperfeiçoamento de demais profissionais da Educação; aquisição de material didático-escolar e manutenção de transporte escolar; realização de atividades-meio necessárias ao funcionamento do ensino; levantamentos estatísticos, estudos e pesquisas visando precipuamente ao aprimoramento da qualidade e à expansão do ensino; uso e manutenção de bens vinculados ao ensino.
Há 9 anos temos suscitado a importância de vincular recursos do Pré-sal para salvaguarda do FUNDEB, ainda nos governos Lula e principalmente no governo Dilma, poderíamos ter regulamentado a Lei 12858, que no governo Dilma estabeleceu a obrigatoriedade de aplicação dos royalties e do fundo social do Pré-sal, com 75% para a Educação e 25% para a Saúde.
Frente aos atuais acontecimentos e diante da incerteza que estamos vivendo nesse período nevrálgico e inédito em nosso país - pelo menos neste século – uma reflexão será necessária muito em breve: como será nossa nova realidade escolar daqui pra frente? Podemos apenas afirmar que muitas coisas serão diferentes e desde já podemos apontar para algumas direções que se apresentam mais claras.
O Tsunami da Educação estará na 25ª Edição do Grito dos Excluídos 2019. Novamente unidos o Sindicato APEOC, a UNE, UBES, ACES e UNEFORT, levando a pauta da Educação para as ruas. No dia 7 de setembro, a concentração será às 8 da manhã, em frente a Escola Frei Tito de Alencar, na Avenida Dioguinho, Nº 5927.
O Departamento Jurídico do Sindicato APEOC trabalha para auxiliar os sócios a solucionar problemas no âmbito judicial. Com uma equipe de profissionais competentes e trabalhando de forma integrada, o setor tem, como principal objetivo, resolver casos de interesse da categoria, contribuindo assim na defesa dos direitos dos trabalhadores da Educação.
O Sindicato APEOC conta com convênios que contemplam sócios, seus dependentes e funcionários da entidade, oferecendo serviços com descontos através de parcerias com empresas e instituições. Convênios com faculdades, planos de saúde e funerárias, por exemplo, são oferecidos para melhor servir aos usuários.
Pensando no bem-estar dos profissionais da Educação, o Sindicato APEOC oferece serviços gratuitos para prevenir e tratar problema de saúde dos associados. Atividades como ginástica, fisioterapia, pilates e massoterapia fazem parte das atividades prestadas aos sócios na sede da entidade, em Fortaleza.
O Sindicato APEOC disponibiliza aos sócios, da capital e do interior, a Colônia de Férias da entidade, localizada na praia do Pecém, em São Gonçalo do Amarante. O serviço está disponível por meio de sorteio, realizado todo dia 20 de cada mês, para todos os associados.
O Sindicato APEOC oferece o serviço gratuito de alojamento para todos os seus associados e dependentes, com acomodações localizadas na capital e no interior do estado. As acomodações garantem o bem-estar dos sócios, em ambientes climatizados.
O Sindicato APEOC oferece cursos de capacitação gratuita para seus associados por meio de qualificação nas áreas de informática, visando a integração dos profissionais da Educação com a tecnologia. Além disso, a entidade também realiza o projeto Academia APEOC, com oferta de cursos preparatórios para concursos públicos e seleções para cargos específicos.
O Sindicato APEOC realiza confraternizações e viagens para promover a integração entre os trabalhadores e trabalhadoras da Educação. Serviços como o jantar dançante dos aposentados e excursões são organizados pelos dirigentes da entidade, estimulando o bom convício e o entretenimento da categoria.
