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PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL A PORTARIA DE LOTAÇÃO 2025

Foi publicada nesta sexta-feira (20/12), no Diário Oficial do Estado do Ceará, a Portaria nº 2906/2024, que estabelece as normas para a lotação de professoras e professores da rede pública estadual para o ano letivo de 2025. A portaria detalha os critérios de organização e distribuição de profissionais nos estabelecimentos de ensino, priorizando a eficiência na execução do calendário escolar e o desenvolvimento do projeto pedagógico de cada unidade.

FOI PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL LEI QUE ESTABELECE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO A SERVIDORES ESTADUAIS COM CÔNJUGE, FILHOS E/OU DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIA

O Sindicato APEOC informa a toda a categoria que foi sancionada e publicada no Diário Oficial uma nova lei que amplia os direitos de servidores estaduais que convivem com cônjuges, filhos ou dependentes com deficiência. A norma permite a redução da jornada de trabalho em até 50%, sem prejuízo salarial, para aqueles que comprovarem a necessidade de assistência direta e contínua ao dependente.

NOTA CNTE/APEOC: CONTRA A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO NO FUNDEB (PEC 45/2024)

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, entidade representativa de cerca de 4,5 milhões de trabalhadores/as que atuam nas escolas públicas brasileiras, dirige-se a Vossas Excelências para requerer o voto contrário às mudanças propostas na PEC 45/2024, relativas à complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

NOTA PÚBLICA CNTE/APEOC: AJUSTE FISCAL PRECISA PRIORIZAR RECEITAS E PRESERVAR O SOCIAL

Desde o golpe de 2016, quando o mantra neoliberal voltou a dominar a política nacional e a apregoar que a Constituição Cidadã de 1988 não seria compatível com o Orçamento Público — sendo necessário um novo processo de reformas para cortar direitos, privatizar serviços públicos e terceirizar o funcionalismo —, a CNTE/APEOC se posiciona permanentemente contra essas orientações e em defesa de mais tributação dos ricos e super-ricos (que praticamente não pagam impostos no Brasil), da atualização da tabela do Imposto de Renda e da reversão da estrutura tributária regressiva que castiga os mais pobres e a classe trabalhadora, em geral.

ANO LETIVO 2025: AULAS INICIAM EM 03/02

O Sindicato APEOC informa que o calendário letivo de 2025 já foi divulgado. Ele estabelece as datas importantes para o planejamento das atividades escolares, incluindo a Jornada Pedagógica, início das aulas, encontros pedagógicos, férias e recessos.

14D • COMEMORAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO: UMA NOITE DE CELEBRAÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS NOSSAS CONQUISTAS

No último sábado, dia 14 de dezembro, o Sindicato APEOC realizou a Comemoração Geral da Educação, com a inauguração do seu espaço cultural, em um evento que celebrou as importantes conquistas da educação ao longo de 2024 e fortaleceu o compromisso com os desafios de 2025. A noite foi marcada por muita alegria, cultura e confraternização entre profissionais da educação, com apresentações das bandas EduBanda e The Teachers, que animaram o público presente.

CAMPANHA SALARIAL 2025: ASSEMBLEIA GERAL FINALIZADA E PAUTA APROVADA!

A Assembleia Geral do Sindicato APEOC foi oficialmente concluída, com a aprovação da pauta da educação para 2025. Os pontos definidos serão cobrados do governo estadual no próximo ano, reafirmando nosso compromisso com as demandas de todos os profissionais da educação.

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