Foi aprovado nesta terça-feira, 11, na Assembleia Legislativa o aumento do salário dos professores da rede pública estadual do Ceará. São contemplados professores da ativa, aposentados, pensionistas e temporários. O percentual é de 14,95%. Porém, o momento em que o reajuste será pago varia ao longo da carreira. Profissionais em início de carreira, com vencimento-base abaixo do piso, receberão os valores retroativos a janeiro passado. Esse retroativo tem previsão de ser pago até o fim de 2024. Os demais professores receberão a partir de junho.

O salário-base inicial dos professores da rede pública estadual passa a ser de R$ 4.420,55, valor definido em janeiro no piso nacional do magistério, fixado pelo Ministério da Educação. O reajuste foi anunciado na segunda-feira, 10, pelo governador Elmano de Freitas (PT). Serão beneficiados 56,8 mil docentes, segundo o Governo do Estado.

Com o reajuste, a remuneração total para professor em início de carreira com carga horária de 40 horas semanais passa a ser de R$ 6.147,69. Professor com doutorado e no último nível de carreira passa a receber R$ 17.642,70. Esse é o ganho global, na qual se somam o vencimento-base, gratificação de regência de classe, Parcela Variável de Redistribuição (PVR) e auxílio alimentação, pago a todos os professores com carga horária de 40 horas semanais.

O vencimento-base fica entre R$ 4.420,55 e R$ 4.641,58.

A aprovação ocorreu de forma relâmpago. O índice de reajuste foi apresentado na segunda-feira, a mensagem chegou na noite do mesmo dia. Nesta terça, a mensagem começou a tramitar, foi aprovada em reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e em reunião extraordinária conjunta das Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Orçamento, Finanças e Tributação; de Educação Básica e de Previdência Social e Saúde.

O presidente da Alece, Evandro Leitão (PDT), celebrou a aprovação da proposta de reajuste e elogiou o plenário “pela sensibilidade em aprovar esta importante matéria”. “Não é à toa que o Ceará tem conseguido avançar na educação e hoje somos referência para o País, tendo em vista a prioridade dada à política educacional nos últimos 15 anos, pelos desempenhos obtidos nessa área”, disse o presidente da Casa.

Texto: Érico Firmo