​O Sindicato APEOC comunica aos profissionais do magistério de Chorozinho que foram publicadas a Instrução Normativa Nº 001/2026 – SME, que regulamenta o processo de avaliação de desempenho para a ascensão funcional pela via não acadêmica, e o Edital Nº 002/2026, que especifica normas e inicia a avaliação referente ao ciclo 2024/2025.

Este processo de ascensão, que promoverá 60% da categoria propiciando um aumento de 3%, será o primeiro já realizado na história do município e é resultado direto da mobilização e das negociações conduzidas pela Comissão Municipal do Sindicato APEOC.

​As publicações marcam a abertura oficial do processo, esclarecendo as diretrizes para a avaliação de critérios como assiduidade, desempenho pedagógico, cumprimento de metas educacionais e participação em atividades formativas. O trâmite engloba fases de avaliação, requerimentos e prazos recursais, estendendo-se até o dia 1º de julho de 2026, data definida para a divulgação do resultado final.

​A direção do Sindicato alerta a categoria para a necessidade de atenção rigorosa aos prazos estipulados. O descumprimento das datas ou a falha na entrega da documentação exigida (como certificados de cursos e declarações de conselhos) comprometerá a análise da progressão. ​Confira abaixo o cronograma completo das etapas:

– ​21/05/2026: Publicação da Instrução Normativa (Progressão via não acadêmica 2024 e 2025).
– ​22/05/2026: Publicação do Edital.
– ​26/05/2026: Divulgação preliminar dos candidatos aptos e inaptos.
– ​27/05/2026 e 28/05/2026: Período para interposição de recurso dos candidatos considerados inaptos.
– ​02/06/2026: Divulgação da lista final dos candidatos aptos e inaptos.
– ​02/06/2026: Divulgação dos resultados e metas do IDEB e SPAECE, índices e metas de aprovação/reprovação e abandono por escola.
– ​02/06/2026 a 09/06/2026: Período de requerimento para análise do critério de desempenho e capacitação profissional.
– ​02/06/2026 a 09/06/2026: Período de requerimento para pontuação referente à participação em Conselhos Municipais de Chorozinho.
– ​23/06/2026: Divulgação dos resultados preliminares.
– ​24/06/2026 e 25/06/2026: Período para interposição de recursos.
– ​01/07/2026: Divulgação do resultado final.

​A APEOC seguirá acompanhando com rigor a execução de cada fase deste calendário. Nossa vigilância permanece ativa para assegurar que a comissão conduza o processo com total transparência e que o direito à evolução funcional dos educadores seja respeitado em sua integralidade.

Baixe aqui a Instrução Normativa Baixe aqui o Edital

​Sindicato APEOC: quem educa luta! ✊🏾