A Comissão Municipal da APEOC em Chaval, realizou, nesta quarta-feira (15), uma Assembleia Geral para tratar do rateio do FUNDEB 2021 no município.
A Assembleia se fez necessária após a fala do prefeito na Câmara Municipal, que se posicionou contra o rateio do FUNDEB 2021. Ressaltamos que o município é obrigado a investir, no mínimo, 70% dos recursos do FUNDEB com pagamento dos profissionais da educação.
Representando a APEOC: o Vice-Regional, Professor Antônio Francisco de Souza; a Presidente da Comissão Municipal de Chaval, Professora Mocinha; a Tesoureira, Professora Thais Teles; o Secretário, Professor Júnior Ferreira; e os suplentes Professor Helio Passos e a Professora Maria Dolorosa. Estava presente também o Conselho do Novo FUNDEB, representado pelo Professor Manoel Geová.
Na ocasião, a Professora Mocinha falou dos próximos passos que deverão ser tomados sobre o posicionamento da gestão municipal, e o Professor Antonio Francisco falou da reunião com o Secretário de Educação, Maurício Melo Mendes. Ressaltou que o prefeito e o secretário de educação afirmaram que não será pago o abono salarial dos professores referente ao ano de 2021, mesmo confirmado que tem dinheiro sobrando, R$ 1.555.269,90; o que foi rebatido com veemência pela nossa direção.
Reafirmamos que se o município não aplicou os 70%, como determina a Lei n° 14.113/2020 do Novo FUNDEB, o município é obrigado a ratear, em forma de abono aos profissionais da educação, situação que já foi informada ao Ministério Público. Caso a gestão não mude o posicionamento, o Sindicato APEOC vai ingressar com uma Ação Judicial.
Sindicato APEOC/Chaval na luta pelo Abono dos professores. Juntos somos mais fortes!
