COMO RESULTADO DA PRESSÃO E NEGOCIAÇÃO, GOVERNO RECONHECE DÍVIDA COM PROFESSORES REFERENTE À PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO, QUASE 4 MILHÕES DE REAIS

A reivindicação da APEOC é que o pagamento seja feito na folha de maio, com crédito em junho.

Fruto da atuação firme do Sindicato APEOC nas mesas de negociação com o Governo do Estado do Ceará, foi publicado no Diário Oficial do Estado, nesta semana, o Termo de Reconhecimento de Dívida, por meio do qual a Secretaria da Educação (SEDUC) reconhece oficialmente o débito com docentes da rede estadual de ensino, relativo à promoção por titulação. O montante devido, de R$ 3.912.286,07, corresponde a diferenças retroativas oriundas da majoração da regência de classe e da ascensão funcional concedidas em 2024, mas ainda não quitadas.

A APEOC tem acompanhado de perto cada etapa do processo e, por meio de sua atuação jurídica e sindical, assegurou que diversos professores tivessem, ainda na folha de março, a implantação das promoções, com o pagamento das diferenças relativas a janeiro e fevereiro. Já em abril, foi creditado o ajuste financeiro referente ao exercício de 2025. No entanto, restava pendente a quitação das diferenças relativas ao período de 2024, incluindo o 13º salário — o que agora poderá ser efetivado com o reconhecimento oficial da dívida publicado em Diário Oficial.

O Sindicato APEOC reforça que essa conquista é resultado direto das cobranças sistemáticas e da luta permanente da entidade em defesa da valorização da categoria. A publicação do reconhecimento formal da dívida abre caminho para o pagamento efetivo dos valores devidos, garantindo justiça aos professores e profissionais da Educação que tanto contribuem para o desenvolvimento do Ceará.

O Sindicato APEOC já havia cobrado, na última audiência com o Governo do Estado, tanto a publicação no Diário Oficial quanto a quitação da dívida. Com o reconhecimento oficial, a entidade reivindica que o pagamento seja realizado na folha de maio, com crédito em junho.

A luta continua!