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O presidente Anizio Melo protocolou na quarta-feira (1), no Palácio da Abolição, um ofício direcionado ao secretário da Casa Civil, Élcio Batista. No documento, o Sindicato APEOC reafirma o trabalho conjunto no combate ao Covid-19, e solicita agilidade no envio do Projeto de Lei do Magistério para a Assembleia Legislativa.

Diante o atual cenário de isolamento social para evitar a proliferação do coronavírus, foram lançadas nesta quarta-feira (1), as diretrizes para elaboração de planos de atendimento virtual nos Centros de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) durante o período de suspensão das atividades educacionais semipresenciais.

O Sindicato APEOC realizou nesta terça-feira (31), uma video-conferência com os representantes das Comissões Municipais da entidade, cerca de 40 representações. À frente dos trabalhos, o vice-presidente, Reginaldo Pinheiro, e o secretário-geral, Helano Maia.

O governador Camilo Santana prorrogou por mais 30 dias a suspensão das aulas da rede estadual, com a publicação do decreto 33.532, do dia 30 de março.

Em reunião da Diretoria Executiva do Sindicato APEOC, realizada de forma virtual, nesta segunda-feira (30), foi discutida a situação da Educação no período de pandemia pelo Corona Vírus, a Pauta Nacional, focando nos Precatórios do FUNDEF, reajuste do Piso do Magistério e Novo FUNDEB, e a Pauta Estadual, com o Projeto de Lei do reajuste salarial dos professores, fim do teto do auxílio-alimentação e PVR perene.

O Sindicato APEOC participou na quarta-feira (25), de uma web conferência com a SEDUC, representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e do Conselho Estadual de Educação (CEE), para discutir as formas de reposição de aulas durante o enfrentamento ao Corona Vírus no Ceará. O canal de diálogo já vinha sendo mantido com a Secretaria há algum tempo, buscando alternativas de atuação em tempos de Pandemia.

Após articulação do Sindicato APEOC e da CNTE com a OAB Ceará, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, entrou com uma petição, assinada pelo presidente nacional da Ordem, Felipe Santa Cruz, solicitando ao STF a retirada de pauta do julgamento da ADPF 528.

Com relação ao cumprimento do ano letivo, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB – determina, em seu art. 24, que “a carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar”.

O presidente Anizio Melo protocolou na segunda-feira (9), ofício no Palácio da Abolição e SEDUC, comunicando a paralisação de toda a categoria da rede estadual para o grande ato em defesa da Educação, do Novo FUNDEB, da Democracia e dos direitos da classe trabalhadora.

O Sindicato APEOC, representado pelo presidente Anizio Melo, demais dirigentes, CNTE, as entidades estudantis UNE, UEE, UBES, ACES e UNEFORT, participaram nessa quinta-feira (5) do Plenarão da Educação, na sede da ADUFC, que definiu que a concentração do 18M, Dia do Para Geral pela Educação, será na Praça da Bandeira, a partir das 8 horas.