O Sindicato APEOC participou na tarde desta quinta-feira (09) de uma audiência com a Prefeitura de Paracuru, litoral oeste do Ceará. O encontro tratou das reivindicações dos profissionais do Magistério da cidade. O Sindicato também prestou atendimento jurídico ao final do dia.

Durante a reunião na Prefeitura, estavam presentes o vice-presidente estadual do Sindicato APEOC, Reginaldo Pinheiro, o assessor da prefeitura, Rogério Freitas, os membros da Comissão Municipal da APEOC em Paracuru e o assessor jurídico do Sindicato, Ítalo Guerreiro. Veja os encaminhamentos:

Reajuste Salarial

A categoria reivindica um aumento de 7,64% no vencimento base, valor correspondente ao reajuste do Piso Nacional do Magistério, com repercussão em toda a carreira. A prefeitura pediu um prazo para concluir os estudos dos impactos financeiros do reajuste mas afirmou que seria concedido com retroatividade a janeiro. Uma nova audiência foi marcada para o dia 22 de março, onde as conclusões serão apresentadas.

Precatório do Fundef

Está previsto para este ano o pagamento do precatório do Fundef à Prefeitura de Paracuru. O Sindicato reafirmou a sua posição em exigir que o dinheiro do fundo seja destinado à Educação, e 60% para o magistério. A assessor prometeu levar a reivindicação ao atual gestor. O valor do precatório do Fundef de Paracuru é de aproximadamente R$ 28 milhões.

Recursos do Fundeb

Também foi questionada a destinação dos recursos do Fundeb advindos da repatriação ocorrida no final do ano passado. A presidente do Conselho do Fundeb em Paracuru, Cleia Araújo, esteve na reunião para acompanhar o andamento da aplicação dos recursos. O Sindicato APEOC cobra a prestação de contas de 2016 depois de identificar algumas inconsistências na folha de pagamento, e solicitou a correção por parte da gestão municipal.

Gratificação de Pós-graduação

Após a audiência na Prefeitura, os representantes do Sindicato APEOC estiveram no Fórum da cidade acompanhando ações relativas a gratificação de pós-graduação de servidores de Paracuru. Os advogados se reuniram com a diretora de secretaria para dar entrada num mandado de citação de processos dos associados.

Atendimento Jurídico

No final da tarde, o assessor jurídico Ítalo Bezerra prestou atendimento a professoras com dúvidas previdenciárias. O serviço ocorreu na sede do Sindicato APEOC no município.

Manifestação

O Sindicato APEOC, em parceria com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paracuru e a Colônia de Pescadores, realizará um grande ato no dia 15 de março, contra a Reforma da Previdência. A concentração será na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (Av. Antônio Sales, s/n – Centro), a partir das 8h.

A proposta de Reforma da Previdência, já enviada para o Congresso pelo Poder Executivo, acaba com a aposentadoria especial dos professores e iguala o tempo mínimo de contribuição para homens e mulheres. O Sindicato APEOC segue empenhado na luta contra a Reforma e convida a todos a participar do grande ato.