A Comissão Municipal do Sindicato APEOC em São Gonçalo do Amarante realizou uma série de plenárias nas escolas da rede municipal para apresentar aos profissionais da Educação as propostas negociadas com a Prefeitura. Os professores aprovaram o índice de reajuste de 6,29%, com pagamento a partir de agosto. A Comissão Municipal irá ao plenário da Câmara Municipal no dia da votação do projeto de lei do reajuste, marcada para 02 de junho. O objetivo é pressionar os vereadores a aprovar as reivindicações dos docentes do município. As propostas estão em negociação com a Prefeitura desde o início do ano e contemplam desde o reajuste anual da categoria quanto outros pleitos.
Para Marneide Aires, presidente da Comissão Municipal, a luta não é só pelo reajuste salarial, mas também por outras melhorias na carreira do magistério. Os profissionais reivindicam a adequação do salário base dos docentes do Básico 1, que chegam a receber até R$ 420,00 a menos que os professores do Básico II; o pagamento de 50% do décimo terceiro no mês de junho; e a participação da categoria na reformulação do Plano de Cargos e Carreiras. Os professores também cobram o pagamento de gratificações dos professores contemplados com ampliação definitiva com base na nova remuneração. A prefeitura informou que está analisando a legalidade do pedido.
Histórico de Luta São Gonçalo
19/01- A Comissão Municipal de São Gonçalo protocolou um ofício solicitando uma audiência com o prefeito Claudio Pinho. As pautas exigidas pelos professores eram a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração; realização de concurso público; a implantação das gratificações e vantagens para os professores ampliados; reajuste de 7,64%; representações nos conselhos e projetos voltados para capacitação digital do magistério.
28/02- Uma Comissão Docente para interagir diretamente com professores de cada escola da região é criada. O grupo é formado por representantes das unidades de ensino e pelos dirigentes do Sindicato e tem como missão levar as demandas dos profissionais da Educação à Câmara Municipal e à Prefeitura.
25/04- Dirigentes do Sindicato APEOC participaram de uma audiência com dirigentes da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante para tratar do reajuste dos profissionais da Educação e outras demandas, como realização de concurso público e adequação de salário para todos os docentes. A gestão municipal informou que iria estudar a melhor forma de responder as reivindicações.
04/05- O secretário de Finanças Fernando Damasceno apresentou, em audiência com a categoria, as previsões orçamentárias do Fundo Municipal de Educação (FME) e do Fundeb. Durante o encontro, Helano Maia, secretário geral do Sindicato APEOC, discordou de alguns dados apresentados pelo secretário de Finanças e cobrou uma revisão nos resultados mostrados. Uma reunião foi marcada para o dia 10 de maio para discutir as novas propostas.
10/05- Em reunião com dirigentes do Sindicato APEOC, foram apresentadas as previsões orçamentárias revisadas do Fundo Municipal de Educação (FME). A gestão explicou que a diferença apontada é por uma questão de fluxo de caixa do município. A prefeitura prometeu apresentar a folha de pagamento dos profissionais da Educação no dia 12 de maio para uma nova análise por parte do Sindicato.
15/05- O Sindicato APEOC participou de uma audiência com os gestores da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante para tratar das principais reivindicações dos profissionais da Educação do município. Durante o encontro, o Sindicato APEOC cobrou com urgência a efetivação das pautas da categoria. O prefeito, Claudio Pinho, pediu tempo para avaliar as reivindicações e marcou para o dia 23 de maio uma reunião para dar resposta mais conclusiva às pautas da categoria. O dirigente afirmou fazer o possível para atender o pleito dos professores de São Gonçalo.
23/05- Dirigentes do Sindicato APEOC participaram de uma reunião com a prefeitura de São Gonçalo do Amarante, na sede do Executivo. O prefeito Claudio Pinho; secretários; vereadores; a presidente da Comissão Municipal, Marneide Aires; e o assessor jurídico, Ítalo Bezerra, participaram do encontro. Durante a reunião, foram encaminhadas as pautas de negociação da categoria: adequação do salário base dos professores do Básico I; pagamento de 50% do 13° para junho; reajuste de 6,29%; e a participação da categoria na reformulação do Plano de Cargos e Carreiras.
