Foi instalada a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 416/05, que cria o Sistema Nacional de Cultura. A PEC, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), se inspira no Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece princípios e diretrizes comuns a estados, municípios e União.
O deputado Maurício Rands (PT-PE), eleito presidente da comissão, disse que não deverá haver dificuldades para aprovar a proposta, já que o Ministério da Cultura promoveu seminários nos estados com a participação de agentes e gestores culturais.
