A Comissão Municipal da APEOC em Acaraú, representada pela presidente, professora Adriana Sousa, participou, nesta quarta-feira (22), de uma audiência pública para tratar do rateio do FUNDEB 2021.
Participaram também da reunião demais membros da Comissão Municipal de Acaraú, e o assessor sindical, Roque Melo.
A audiência foi solicitada pela gestão municipal, após cobrança de nosso sindicato, quanto a possibilidade de rateio. O município já havia declarado que estava cumprindo o mínimo de 70% de investimento dos recursos do FUNDEB com folha de pagamento.
A secretária municipal de Educação fez uma prestação de contas, juntamente com a Procuradoria do Município, Controladoria e contabilidade. Os números apresentados mostraram que a Prefeitura investiu pouco mais de 69% com a folha de pagamento do Magistério, ou seja, praticamente não teria sobra para rateio.
Ao final da audiência, a secretária de Educação anunciou que a Prefeitura pagará, no dia 15 de janeiro, um abono aos professores (as), com recursos do Tesouro Municipal, 2 milhões de reais. Uma conquista para a categoria, através da luta do Sindicato APEOC.
Ficou acertada ainda que haverá uma próxima reunião no dia 13 de janeiro de 2022, com a APEOC, Sindicato local e a gestão municipal, em que será feita uma análise da Folha de Pagamento 2021, para buscar se existe alguma incoerência ou não, e se há alguma sobra para rateio.
