O presidente do Sindicato APEOC, Anizio Melo, vem mobilizando lideranças em todo o país para reforçar a campanha em torno do Novo Fundeb, que tem o objetivo de garantir a permanência e revitalização do Fundo por meio da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição N° 15/15. De acordo com a legislação vigente, o Fundeb termina em 2020.
Na manhã desta sexta-feira (19), ele e o vice-presidente do Sindicato, Reginaldo Pinheiro, tiveram uma reunião com o deputado estadual Elmano de Freitas (PT), na Assembleia. Elmano é vice-presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos e presidente da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace).
Os dirigentes do Sindicato APEOC apresentaram a proposta elaborada pela entidade que, além de tornar o Fundeb permanente, sugere o reforço de novas fontes de verbas. “É preciso revitalizar o Fundo com novo recursos para que mais estados possam ser contemplados e os direitos que conseguimos com muita luta possam ser garantidos. E uma dessas saídas é aumentar a complementação da União, por meio da regulamentação das leis dos royalties e do Fundo Social do Pré-Sal, além da taxação das grandes fortunas”, disse Anizio.
