Categoria: Nacional

Novo FUNDEB: PEC do Senado reacende discussão pelo financiamento permanente

Anizio Melo, presidente do Sindicato APEOC e da FETENE, afirma que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 33/2019), de autoria do Senador Jorge Kajuru (PSB-GO), é muito importante por retomar no Congresso Nacional a discussão sobre a necessidade de se tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

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Proposta busca tornar FUNDEB permanente e dar mais recursos ao fundo

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) pode se tornar permanente e ganhar novas fontes de recursos. É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2019. O texto também aumenta a complementação mínima da União ao fundo, dos atuais 10% para 30% dos aportes feitos por estados e municípios.

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APEOC participa de reunião do Conselho Nacional de Entidades da CNTE em Curitiba

Com o objetivo de discutir a atual conjuntura política nacional e deliberar a Agenda Nacional de Lutas, a CNTE, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, realizou nesta sexta-feira (29), em Curitiba, a reunião do Conselho Nacional de Entidades. O Sindicato APEOC, representado pelo secretário-geral, Helano Maia, e o diretor de comunicação, Alessandro Carvalho, participou do encontro.

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Frente Norte/Nordeste em Defesa da Educação é lançada no Pará

Nos preparativos para 11 de abril, Dia D em Defesa da Educação Pública, com foco nos Precatórios do FUNDEF para a valorização de professores e funcionários, representantes sindicais da Educação do Ceará, Maranhão, Pernambuco, Bahia e Para reuniram-se em Belém, nesta quinta-feira (28), para lançar a Frente Norte/Nordeste pela Educação no Estado do Pará.

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Flávio Pinto News: Idilvan Alencar critica Reforma da Previdência que mexe com aposentadoria de professores

A proposta da Reforma da Previdência que o Presidente Jair Bolsonaro  apresentou nesta quarta-feira (20) ao Congresso Nacional estipula idade mínima de 60 anos para professores se aposentarem, com 30 anos de contribuição, independentemente do sexo. A proposta portanto eleva a idade em 5 anos para homens e em 10 para mulheres.

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