Categoria: Nacional

Anizio Melo, presidente do Sindicato APEOC e da FETENE, afirma que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 33/2019), de autoria do Senador Jorge Kajuru (PSB-GO), é muito importante por retomar no Congresso Nacional a discussão sobre a necessidade de se tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) pode se tornar permanente e ganhar novas fontes de recursos. É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2019. O texto também aumenta a complementação mínima da União ao fundo, dos atuais 10% para 30% dos aportes feitos por estados e municípios.

Com o objetivo de discutir a atual conjuntura política nacional e deliberar a Agenda Nacional de Lutas, a CNTE, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, realizou nesta sexta-feira (29), em Curitiba, a reunião do Conselho Nacional de Entidades. O Sindicato APEOC, representado pelo secretário-geral, Helano Maia, e o diretor de comunicação, Alessandro Carvalho, participou do encontro.

Nos preparativos para 11 de abril, Dia D em Defesa da Educação Pública, com foco nos Precatórios do FUNDEF para a valorização de professores e funcionários, representantes sindicais da Educação do Ceará, Maranhão, Pernambuco, Bahia e Para reuniram-se em Belém, nesta quinta-feira (28), para lançar a Frente Norte/Nordeste pela Educação no Estado do Pará.

O presidente Anizio Melo participou nesta terça-feira (26), de uma audiência pública em Brasília em comemoração a Lei do Piso Nacional do Magistério. O debate foi um requerimento do deputado federal Idilvan Alencar, ex-secretário da Educação do Ceará.

A proposta da Reforma da Previdência que o Presidente Jair Bolsonaro  apresentou nesta quarta-feira (20) ao Congresso Nacional estipula idade mínima de 60 anos para professores se aposentarem, com 30 anos de contribuição, independentemente do sexo. A proposta portanto eleva a idade em 5 anos para homens e em 10 para mulheres.

O presidente do Sindicato APEOC, Anizio Melo, e o vice-presidente, Reginaldo Pinheiro, viajaram à Brasília nesta terça-feira (12), para pedir apoio do deputado Federal Idilvan Alencar, ex-secretário da Educação do Ceará, na luta pelo financiamento permanente da Educação.

O Sindicato APEOC, representado pelo presidente, Anizio Melo, e pelo vice-presidente, Reginaldo Pinheiro, participou de uma reunião nesta terça-feira (12), na sede da CNTE em Brasília, para definir estratégias e debater os encaminhamentos sobre os processos dos Precatórios do FUNDEF.

O Sindicato APEOC analisa o projeto da Reforma da Previdência, que supostamente vazou na imprensa. O que muda para o servidor público? Como atinge você profissional da Educação?

A CNTE, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, e a FETENE, Federação dos Trabalhadores em Educação do Nordeste, farão nesta sexta-feira (01), em Recife, uma reunião sobre os Precatórios do FUNDEF. Em pauta, avaliação dos processos, estratégias jurídicas e políticas.

A Frente Norte/Nordeste em defesa da Educação deu mais um grande passo na luta por uma Educação Pública de qualidade e valorização dos seus profissionais. Desta vez em Fortaleza, entidades sindicais e advogados das duas regiões reuniram-se nesta quinta-feira (25), para traçar estratégias jurídicas e políticas para 2019.