Categoria: Nacional

STF: JULGAMENTO DOS PRECATÓRIOS FUNDEF

O presidente Anizio Melo partiu para Brasília nesta terça-feira (10), para enfrentar mais uma vez um grande embate. De um lado um lobby poderoso e articulado, do outro uma categoria representada por suas entidades de classe. Em disputa cerca de 150 bilhões de reais oriundos de uma dívida da União quanto à diferença de repasses do FUNDEF, período de 1998 a 2006.

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GOVERNADOR TENHA PRESSA EM RESOLVER NOSSAS PENDÊNCIAS E NÃO SE SUBMETA ÀS DEFORMAS DE BOLSONARO

Em Brasília na terça-feira (10), o presidente Anizio Melo, que está de plantão na capital federal para o julgamento do Precatório do FUNDEF da rede estadual no STF, chama atenção de toda a categoria para o projeto de reforma da previdência estadual enviado pelo governador Camilo Santana à Assembleia Legislativa do Ceará. Assista ao vídeo:

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NOTA PÚBLICA CNTE E SINDICATOS FILIADOS: PACOTE FISCAL, ORÇAMENTÁRIO E FEDERATIVO DE BOLSONARO E GUEDES É ESCORCHANTE E ALTAMENTE PREJUDICIAL AO PAÍS

O governo federal entregou na terça-feira (5) ao Congresso Nacional três Propostas de Emendas à Constituição (PECs) de enorme amplitude e com potencial de gerar mais arrocho para a sociedade, especialmente para os servidores públicos e a população que acessa os serviços essenciais do Estado.

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BRASÍLIA: ANIZIO DEFENDE ROYALTIES PARA EDUCAÇÃO EM DEBATE NA CÂMARA FEDERAL

O presidente Anizio Melo participou do Ciclo de Debates da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, realizado na quarta-feira (30), em Brasília. Em pauta o Novo FUNDEB e como debatedores a deputada Professora Dorinha, o deputado Bacelar e o senador Flávio Arns. Anizio Melo foi convidado pela deputada Dorinha, relatora do Novo FUNDEB.

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BRASÍLIA: APEOC VAI AO STF PARA PEDIR MAIOR AGILIDADE NO JULGAMENTO DOS PRECATÓRIOS E TRAÇAR ESTRATÉGIAS JURÍDICAS

Anizio Melo e Reginaldo Pinheiro estiveram no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, e protocolaram um ofício articulando uma audiência com o ministro, para que o processo volte à pauta do pleno do Supremo e seja retomado o julgamento da ACO 683, Governo do Ceará X União, referente a mais de 2 bilhões de reais do Precatório do FUNDEF.

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