Categoria: Nacional

| NOTA OFICIAL | O NOVO FUNDEB PRECISA SER APROVADO EM 2020 PARA EVITAR O APROFUNDAMENTO DAS DESIGUALDADES EM VIRTUDE DA CRISE DO COVID-19

Anízio Melo afirma que estamos apoiando e vamos mobilizar, ao mesmo tempo de fazemos as lutas gerais da sociedade, como também combatemos a crise na saúde, ao mesmo tempo que percebemos a crise econômica e fiscal, além de nossas campanhas salariais estaduais e municipais, nós temos como centro do debate a aprovação do Novo FUNDEB.

consulte Mais informação

| URGENTE | PRECATÓRIOS DO FUNDEF: CNTE DESIGNA E APEOC ASSUME CONTRATAÇÃO DE BANCA EM PARCERIA COM SINDICATOS DO N E NE PARA ATUAÇÃO NO STF E TCU

Na luta pelos Precatórios do FUNDEF, a APEOC foi designada pela CNTE para assumir o contrato de uma banca de advogados especializada, Cláudio Santos Advogados, que atuará em conjunto com as bancas já contratadas pelos sindicatos, com o intuito de defender os Precatórios do FUNDEF em processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Contas da União.

consulte Mais informação

COLETIVO JURÍDICO DA CNTE DEBATE PRECATÓRIOS DO FUNDEF E DEFINE NOVAS ESTRATÉGIAS DE AÇÃO

Nesta terça-feira (10/3), o Coletivo Jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) definiu novas estratégias de ação na ADPF 528, protocolada pelo Partido Social Cristão (PSC), no Supremo Tribunal Federal (STF), relativa aos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização dos Profissionais do Magistério (extinto FUNDEF) à categoria dos trabalhadores em educação.

consulte Mais informação

– URGENTE – VALEU NOSSA LUTA: STF SUSPENDE JULGAMENTO DA SUBVINCULAÇÃO DOS PRECATÓRIOS

Na noite desta sexta-feira (6), o Ministro do STF, Alexandre de Moraes, retirou do julgamento virtual a ADPF 528, do Partido Social Cristão (PSC), que tratava da subvinculação dos Precatórios do FUNDEF. Moraes atendeu ao pedido de destaque, o que significa que o processo é automaticamente retirado do julgamento virtual, passando ao físico. A suspensão ocorreu após audiência do presidente Anizio Melo com o ministro do Supremo, Gilmar Mendes, articulada pelos deputados federais JHC (AL) e Fernando Rodolfo (PE).

consulte Mais informação

URGENTE! PRECATÓRIOS DO FUNDEF: STF PODE JULGAR MÉRITO DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS NESTA SEXTA-FEIRA, 6 DE MARÇO

O objetivo era solicitar ao ministro Gilmar Mendes que interviesse no julgamento da ADPF 528, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, movida pelo Partido Social Cristão (PSC), questionando, no Supremo Tribunal Federal, ato do Tribunal de Contas da União que desobrigou estados e municípios de destinarem percentual mínimo de recursos complementados pela União, para pagamento de profissionais do Magistério, marcado para sexta-feira (6), de forma virtual, ou seja, a pauta não será tratada pelo Pleno da Corte.

consulte Mais informação

NOVO FUNDEB: APEOC ARTICULA APOIO EM BRASÍLIA PARA APROVAÇÃO DA PEC 15/15

O Sindicato APEOC continua na luta pela aprovação do Novo FUNDEB. Mais uma vez dirigentes de nosso sindicato estiveram em Brasília articulando apoio para a aprovação da PEC 15/15. A expectativa era que a votação do relatório da deputada Professora Dorinha, importante instrumento para tornar o fundo permanente e mais robusto, fosse apreciado nesta quarta-feira (4).

consulte Mais informação
Carregando

TVAPEOC

Ouvidoria APEOC

Rádio APEOC

ISSEC

CAMPANHA SALARIAL 2020

INFORMATIVO APEOC

canal de denúncia

HOTSITES


Nova Carreira

PARCEIROS