Categoria: Nacional

Representantes sindicais da Educação estiveram reunidos em São Luis, no Maranhão, com o objetivo de criar uma articulação permanente entre as entidades, para garantir maior poder organizativo, mobilizador, jurídico e político, tendo em vista o cenário de desmonte e retirada de direitos no Serviço Público.

O presidente do Sindicato APEOC, professor Anizio Melo, comemora o arquivamento do projeto Escola sem Partido e afirma que agora o foco deve ser o financiamento da Educação. Para ele, o momento é de união e fortalecimento da categoria, em prol da valorização dos profissionais da Educação e por uma escola pública forte, livre, laica e sem amarras.

O presidente do Sindicato APEOC, Anizio Melo, que também é articulador da Frente Norte/Nordeste em Defesa dos Precatórios do FUNDEF, Royalties para a Educação e Novo FUNDEB, participou do lançamento da Frente Baiana em Defesa do Financiamento da Educação.

O presidente do Sindicato APEOC, professor Anizio Melo, repudia a recente decisão do Tribunal de Contas da União, que agora ataca diretamente a subvinculação dos recursos dos Precatórios do FUNDEF, não permitindo que 60% do dinheiro seja destinado à valorização do Magistério e 40% para manutenção da rede de ensino e pagamento de funcionários.

A audiência com o presidente do STF, o Ministro Dias Toffoli, foi articulada pelo deputado federal JHC, do PSB Alagoano. A reunião ocorreu na última quinta-feira (29), em Brasília. A Frente Norte/Nordeste para o Fortalecimento da Educação foi representada pelo presidente do Sindicato APEOC, Anizio Melo, o presidente da APLB, Rui Oliveira, o presidente da ASPROLF, Valdir Silva e Gabriel Magno, representado a CNTE.

Na audiência, o Ministro Dias Toffoli ouviu o presidente do Sindicato APEOC e o deputado JHC, que defenderam a necessidade de garantir as subvinculacões determinadas pelo antigo FUNDEF e atual FUNDEB. Anizio Melo reiterou o histórico de luta e vitórias em primeira e segunda instâncias com jurisprudência de vinculação de 100% dos recursos dos Precatórios do FUNDEF para a Educação

Anizio Melo viajou à Brasília para mais uma missão na luta pelos Precatórios do FUNDEF da Rede Estadual do Ceará. Desta vez, a audiência com o presidente do STF, o Ministro Dias Toffoli.

A pauta central do debate foi a subvinculação de no mínimo 60% dos recursos dos precatórios para os profissionais do magistério, possibilitando, ainda, a utilização de parte dos 40% restantes para o pagamento dos funcionários administrativos.

Apesar do adiamento do julgamento da ação do Governo do Ceará contra a União sobre o Precatório do FUNDEF da Rede Estadual, que tramita no STF, o presidente do Sindicato APEOC, Anizio Melo, conseguiu uma audiência com o presidente do Supremo, Ministro Dias Toffoli. A reunião só foi possível graças ao apoio do deputado federal JHC.

O presidente do Sindicato APEOC, Anizio Melo, viajou à Brasília para acompanhar a sessão do STF que julgaria a ação sobre os Precatórios do FUNDEF da Rede Estadual. Mas uma vez o julgamento foi adiado e uma nova data será informada posteriormente.