Em reunião nesta quinta-feira (29), com a Coordenadoria de Gestão de Pessoas da SEDUC, o presidente do Sindicato APEOC, Reginaldo Pinheiro, o secretário-geral, Helano Maia, e a representante da Comissão de Aprovados, Lidiane Pereira, discutiram a convocação do Concurso para Professor.

Esta reunião é um encaminhamento da última reunião com a Secretária da Educação, Eliana Estrela, onde a APEOC defendeu a convocação de todos os aprovados no certame.

Hoje foram apresentados os cálculos com os custos da convocação, dentro do número de classificados no Concurso (2.500). O impacto anual adicional com a convocação será de 55 milhões de reais.

A APEOC deixou claro, que essa demora em convocar, em meio ao aumento das carências definitivas na rede estadual, tem sacrificado demais os aprovados. E foi demonstrado ainda, com argumentos e números, que a situação fiscal do estado é menos ruim do que se projetava no início deste ano.

O presidente da APEOC chamou atenção ainda para a recomendação do Ministério Público, onde o parecer reafirma e endossa a argumentação de nosso sindicato: “não há que se falar em violação à lei de responsabilidade fiscal ou orçamentária, uma vez que, havendo a contratação de terceiros em detrimento dos concursados, verifica-se que há recursos disponíveis para suportar a despesa, inclusive o Sindicato APEOC promoveu estudo sobre os
impactos nas contas públicas quando da convocação dos aprovados, sendo os valores com gasto de pessoal abaixo dos 49% permitidos por lei”.

Na reunião com a secretária da Educação, marcada para este sexta-feira (30), o assunto será posto em discussão, com o objetivo de que a pauta chegue no gabinete do governador e haja a convocação de todos os classificados.