O Sindicato APEOC articula, em Brasília, junto ao Supremo Tribunal Federal, para tentar derrubar emenda que permite o parcelamento do desembolso relacionado aos próximos precatórios. Se conseguirmos isso, o pagamento será à vista”, diz o advogado Aldairton Carvalho, que atua por essa entidade.
A articulação quer, principalmente, garantir que os 60% do valor a ser liberado em precatórios para a categoria continue e não haja reduções. A ação foi interposta pelo PDT Nacional junto ao STF e tem como relator o ministro Edson Fachin.
O advogado Aldairton Carvalho, do Sindicato APEOC, acompanha a tramitação dessa emenda, ao mesmo tempo que trabalha pró-liberação da terceira e quarta parcelas do precatório do FUNDEF.
“Achamos que, caindo essa emenda, poderemos antecipar agora para dezembro o pagamento de uma dessas parcelas, no valor total de R$ 900 milhões para o estado, sendo R$ 600 milhões para o magistério”, adianta o advogado da APEOC.
“Atuaremos em todos os cantos e recantos, em todos os momentos, em todas as instâncias do Judiciário, principalmente com proposição, mobilização e negociação para garantir maior e melhor valorização da educação e de seus profissionais”, pontuou Professor Anízio.
