Os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para as redes estadual e municipais do Ceará totalizarão mais de R$ 12,9 bilhões em 2023. A estimativa foi divulgada pelo Governo Federal, por meio dos Ministérios da Educação e da Economia.

Do total, o Governo do Estado receberá mais de R$ 2,7 bilhões, enquanto os 184 municípios dividirão R$ 10,2 bilhões. Fortaleza deverá ser contemplada com mais de R$ 1,5 bilhão, o maior volume entre as cidades cearenses. Já Baixio terá o menor, cerca de R$ 5,1 milhões.

Na avaliação do secretário de Comunicação do Sindicato Apeoc e diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Alessandro Carvalho, o dinheiro é necessário para o desenvolvimento do ensino brasileiro e valorização dos profissionais da área.

“O valor é significativo e lutamos, enquanto educadores, sindicato e CNTE, para o aumento maior em relação ao antigo Fundeb. O Fundo não é suficiente para a educação que nós almejamos e os estados e municípios precisam aportar recursos para melhorar a educação”, afirma.

Segundo o professor Alessandro Carvalho, o Fundeb substituiu, em 2007, o Fundef, mas em caráter provisório. A partir de 2020, veio o que se chama de novo Fundeb, que passou a ser permanente e com maior complementação de dinheiro do Governo Federal.

Finalidade

O Fundo veio para auxiliar o desenvolvimento da Educação Básica (que vai até o Ensino Médio) e valorizar os profissionais do setor. “Os valores somente podem ser utilizados na educação. O mínimo de 70% para valorizar os professores e demais trabalhadores nas escolas. Os outros 30% são destinados à manutenção e desenvolvimento da educação”, explica Alessandro Carvalho.

Além de quem trabalha em sala de aula, podem ser beneficiados merendeiras, auxiliares de serviços gerais e porteiros, por exemplo, que têm vínculo com a educação e trabalham nas escolas da rede pública.

Importância

O secretário de Comunicação do Sindicato Apeoc destaca que o Fundo é de fundamental importância para a Educação Básica em todo o país, sobre tudo nas cidades mais carentes. “Nos municípios menores, com pouca arrecadação, o Fundeb representa mais de 90% dos recursos da educação. É um recurso muito valioso e que seve para a educação dos nossos jovens e para o futuro do nossos país.”

Alessandro Carvalho assegura que “não haveria nenhuma possibilidade de se fazer educação sem os recursos necessários. Durante muito tempo a educação foi negligenciada. Veio o Fundef, de forma precária. Melhorou um pouco com o Fundef, em 2007, e mais ainda com o novo Fundeb, em 2020, que é permanente e necessário para a difusão da educação pública de qualidade para quem nela trabalha e para quem dela precisa”, diz.

Fundeb – previsão para 2023

Total Ceará: R$ 12.941.660.163,45
Governo do Estado: R$ 2.707.636.010,45
Municípios: R$ 10.234.024.153,00

Dois municípios com maiores valores
Fortaleza: R$ 1.564.352.856.99
Caucaia: R$ 497.229.683,62

Dois municípios com menores valores
Umari: R$ 6.548.502,29
Baixio: R$ 5.114.187,58