Comissão Municipal de Baixio

O Sindicato APEOC, representado pela Comissão Municipal em Baixio, relembra as conquistas em prol da valorização dos seus Profissionais e por uma educação de qualidade. Em Baixio, com o apoio dos representantes da Comissão Municipal, que tem como presidente, a professora Cosma Gomes, o vice-presidente, Ronaldo Tavares, a secretária, Maria Salete da Silva e como tesoureira, Damiana Duarte Ferreira, foi possível fortalecer a luta pela garantia dos direitos da categoria que hoje tem muito a comemorar.

Em 2018, o Sindicato reivindicou por diversas vezes audiência com a Prefeitura para encaminhar as demandas da categoria, tais como:

  • Readequação do Plano de Cargos e Carreiras;
  • Regência de Classe; e
  • A Criação de uma Mesa Permanente de Negociação.

Em janeiro, a Comissão Municipal protocolou oficio na Secretária de Educação, reivindicando Reajuste Salarial e gratificação da Regência Em março, foi a vez de cobrar esclarecimentos sobre o Reajuste Salarial que foi concedido apenas no Piso e não na base de cada professor, como vinha sendo feito desde 2001. Na ocasião a Prefeitura alegou falta de recursos para cobrir os gastos.

Em abril, a pauta foi a regularidade do reajuste salarial dos graduados e especialistas. Em maio, o prefeito de Baixio ouviu os argumentos apresentados pelo Sindicato APEOC, quanto ao Reajuste Salarial. Em junho, foi implantada na folha de pagamento dos profissionais do Magistério de Baixio, a linearidade no Reajuste Salarial. Um resultado da luta da Comissão Municipal da APEOC após constatar que o valor do reajuste, conquistado em março de 2018, não correspondia ao Piso Nacional do Magistério, e a diferença ficava maior conforme a titulação do professor.

No segundo semestre, durante reunião com o prefeito e o procurador do Município, os dirigentes do Sindicato APEOC cobraram as gratificações de 20% da Regência de Classe e 10% sobre o salário base, para docentes que trabalham em escolas de difícil acesso. Além disso, foi reivindicada a instalação da Mesa Permanente de Negociação para tratar de outros assuntos importantes da categoria. Em setembro foi a vez de discutir os Precatórios do FUNDEF, durante plenária com toda a categoria.

Em novembro, os professores municipais começaram a receber o dinheiro do rateio do Precatório do FUNDEF. Foram mais de 4 milhões de reais, correspondentes a 60% dos recursos do antigo FUNDEF do município. Cerca de 136 professores foram beneficiados em Baixio. O resultado de uma luta que sempre foi baseada na defesa de que os recursos do antigo FUNDEF deveriam ser destinados à Educação, com a valorização dos professores.