Na manhã desta quarta-feira, o Sindicato APEOC em Caridade participou de uma importante reunião com a presidente do Instituto de Previdência do Município de Caridade, Aurilene, juntamente com as assessorias jurídica, financeira e de benefícios do órgão, além de professores da rede municipal e da assessoria do sindicato, representada pelo assessor sindical Roque Melo.

O encontro debateu a situação dos profissionais do magistério com carga horária ampliada, especialmente os servidores que ingressaram na rede municipal no concurso de 1997 e assumiram em 1998. Apesar de trabalharem, ao longo da carreira, com jornada de 200 horas, muitos possuem registros formais de apenas 100 horas nas portarias e atos de nomeação, gerando dúvidas sobre o processo de aposentadoria.

Ficou definido que cada caso deverá ser analisado de forma individual, considerando as especificidades de cada servidor e o histórico das contribuições previdenciárias realizadas ao longo da carreira. Os profissionais deverão solicitar ao Instituto de Previdência as simulações de aposentadoria para verificar em qual regra se enquadram, seja pela média das contribuições ou pelas regras de paridade e integralidade.

O sindicato orienta que os profissionais com carga horária ampliada, especialmente os concursados de 1998, formalizem os requerimentos junto ao Instituto para garantir segurança e transparência no processo de aposentadoria.

Durante a agenda, o Sindicato APEOC também esteve na Secretaria de Administração do município para tratar do reajuste salarial dos profissionais do magistério referente ao ano de 2026, que ainda não foi concedido.

Segundo informou a secretária de Administração, Dra. Eduarda, a Procuradoria do Município e a assessoria financeira estão finalizando os estudos de impacto financeiro e a redação da minuta do projeto de lei que será encaminhado à Câmara Municipal.

O Sindicato APEOC reforça que o não pagamento do reajuste representa desrespeito à Lei do Piso do Magistério e seguirá acompanhando e cobrando celeridade na garantia desse direito da categoria.