A Comissão Municipal do Sindicato APEOC em Catarina, representada pela presidente, professora Vanusa Feitosa e pelo assessor sindical, Roque Melo, participou nesta quinta-feira (09) de reunião com o prefeito Renan Guedes, o secretário de Governo, professor Cícero, e a professora Rita Célia, integrante da administração municipal. O encontro teve como pauta principal as demandas da categoria, com foco na Licença Prêmio.
O município aprovou na Câmara Municipal a extinção da Licença Prêmio, porém, antes da revogação da lei, alguns servidores já haviam adquirido o direito. Durante a reunião, foi discutido o intervalo de tempo em que os profissionais podem requerer esse benefício. Atualmente, há divergências sobre o tema, tanto para servidores ativos quanto aposentados, o que torna necessário um alinhamento entre gestão, sindicato e procuradoria municipal.
Ficou acertado que uma reunião de alinhamento jurídico será realizada no dia 30 de outubro, com a participação das assessorias jurídicas do Sindicato APEOC e da gestão, além da Procuradoria Geral do Município, para definir os encaminhamentos legais sobre a pauta e assegurar o respeito aos direitos dos trabalhadores da Educação.
O Sindicato APEOC informa que qualquer deliberação sobre a Licença Prêmio será tomada somente após essa reunião, e que será construído um calendário de atuação conjunta entre o Sindicato e a gestão municipal, com o objetivo de garantir o avanço nas demandas da categoria em Catarina.
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