O Sindicato APEOC teve, na tarde desta última quarta-feira (18), a primeira mesa de negociação do ano com o novo prefeito de Chorozinho, Francisco de Castro Júnior. A reunião ocorreu na Câmara Municipal do município e contou com a presença do presidente e do vice-presidente do Sindicato APEOC em Chorozinho, professores Alessandro Carvalho e Cleilson Coelho, respectivamente. Também estavam presentes a secretária de Educação do município, professora Célia Marinho, o controlador geral, Maicon Albano, a procuradora, Francisca Marinho, além dos vereadores Jerry e Betinho.
MESA DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE
Um dos encaminhamentos da reunião foi a proposta do Sindicato APEOC em formar uma mesa de negociação permanente entre os servidores da Educação e a Prefeitura. O intuito é estabelecer reuniões periódicas para prefeitura e sindicato negociarem reivindicações da categoria. A proposta foi acatada pela gestão, cabendo agora formalizar datas de encontros bimestrais.
SALÁRIOS ATRASADOS
O prefeito assumiu a responsabilidade de efetuar o pagamento do salário referente ao mês de dezembro dos servidores da Cultura no município. Contudo, o gestor expôs a dificuldade por não ter acesso aos dados de quais servidores foram pagos e quais ainda não receberam seus pagamentos. O prefeito afirmou que a contabilidade da gestão passada deve enviar os dados necessários até o dia 31 deste mês e que, a partir daí o pagamento será efetivado. O Sindicato APEOC firmou a posição de não abrir mão dos salários dos referidos servidores.
REAJUSTE DO MAGISTÉRIO
O reajuste do Magistério foi outro ponto discutido na reunião. Ponto central da pauta dos professores da rede municipal de ensino, o Sindicato APEOC reivindicou reajuste de 7,64% (reajuste do Piso Salarial do Magistério) repercutindo em toda a carreira. Segundo o presidente municipal do Sindicato APEOC, Alessandro Carvalho, Chorozinho tem um histórico de cumprimento da data base, que é janeiro. “A categoria não abre mão disso”, enfatizou Alessandro. O prefeito de Chorozinho se comprometeu a mandar o projeto de reajuste para a apreciação (e consequente aprovação) da Câmara Municipal ainda este mês, com data retroativa a primeiro de janeiro.
FIM DO ESTÁGIO PROBATÓRIO
O Sindicato APEOC também cobrou agilidade no processo de análise do estágio probatório e consequente publicação dos atos de estabilidade dos servidores do último concurso de Chorozinho. A prefeitura se comprometeu a agilizar o processo, mas não divulgou um calendário das atividades. Primeiro será constituída uma comissão para analisar o caso. Na próxima semana, sindicato e prefeitura voltarão a sentar para ver o impacto financeiro das ascensões de nível dos professores que cumpriram o estágio probatório.
CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES
O Sindicato também reivindicou o real cumprimento da lei que estabelece o total de um terço da carga horária do professor para atividades de planejamento e formação e dois terços para regência em sala de aula (27h/a em plena regência e 13h/a de planejamento).
A professora Célia Marinho, secretária de Educação, comprometeu-se a fazer um levantamento da lotação dos professores.