Foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (25) o projeto de lei que cria a Gratificação de Desempenho de Atividades de Interesse da Educação dos funcionários dos grupos ADO (Atividades de Apoio Administrativo e Operacional) e ANS (Atividades de Nível Superior), pertencentes ao quadro da Secretaria da Educação do Estado. A aprovação é resultado da pressão do Sindicato APEOC sobre o Parlamento desde semana passada.

De acordo com a negociação , a Mensagem segue nesta quarta-feira (26) para as comissões de Educação e Trabalho, Administração e Serviços Públicos. E na quinta (27) para a comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. O presidente do Sindicato APEOC, Anizio Melo, cobra mais agilidade dos deputados para que o projeto seja aprovado em plenário o mais rápido possível garantindo, assim, a efetivação das gratificações na remuneração dos funcionários.

Negociação qualificada

Desde que o governador Camilo Santana assinou a Mensagem instituindo a gratificação aos funcionários da Educação, no último dia 03 de abril, o Sindicato APEOC vem cobrando a aprovação do texto na Assembleia Legislativa.

O projeto de lei foi lido no plenário do Parlamente no dia 18 de abril. No dia 19, Anizio Melo foi à Assembleia cobrar mais agilidade na tramitação da matéria. E na manhã desta terça (25), retornou acompanhado de duas companheiras do DEFE/APEOC, Veralucia Bezerra e Salete Santos, para pressionar os deputados mais uma vez. Eles foram recebidos pelo líder do Governo na Assembleia, deputado Evandro Leitão (PDT), que se comprometeu em viabilizar um trâmite mais rápido.

Os dirigentes também conversaram com a deputada Dra. Silvana (PMDB), presidente da Comissão de Educação. Ela prometeu convocar sessão extraordinária assim que o projeto for aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. O DEFE também negociou com o presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, Joaquinho Noronha (PRP). Ele se comprometeu com os dirigentes do Sindicato APEOC em agilizar os trabalhos e garantir a aprovação da matéria que favorece os funcionários da Educação.

DEFE/APEOC

O Sindicato APEOC, por meio do Departamento de Funcionários da Educação (DEFE), vinha insistentemente cobrando do Governo do Estado mais valorização aos funcionários da Educação. Após muitas reivindicações da entidade, no último dia três de abril, o Governador Camilo Santana assinou a mensagem que cria a gratificação para os funcionários da Educação. A solenidade de assinatura ocorreu na sede da Seduc, em Fortaleza.

Em todas as audiências da Mesa Geral de Negociação APEOC – Seduc, o Sindicato APEOC reitera a pauta de luta dos funcionários e cobra a implementação de políticas de valorização da categoria. A criação das gratificações para os servidores dos grupos ADO e ANS fazia parte das reivindicações do Sindicato APEOC. A entidade continuará vigilante e lutará pelos direitos desses profissionais.