A luta do Sindicato APEOC pelo financiamento da Educação é antiga. Há muito tempo que a entidade debate com professores, profissionais da Educação, comunidade escolar e sociedade a importância de uma fonte permanente de recursos para garantir a qualidade do ensino público no Brasil, com a valorização de seus profissionais, docentes e não docentes.
Na Plataforma dos Educadores do Ceará, entregue a todos os candidatos ao Governo do Estado, o Sindicato APEOC deixou bem clara sua posição sobre o financiamento da Educação. Na pauta estadual, por exemplo, tratamos sobre os Precatórios do FUNDEF e sua correta destinação, melhorias na carreira dos docentes e demandas específicas dos professores e funcionários da Educação.
Na pauta nacional, mostramos aos candidatos a importância de debater o Novo FUNDEB, permanente e com complementação de 30% da União; a regulamentação da Lei que destina os recursos dos Royalties do Petróleo e Gás da União para a valorização dos profissionais da Educação; e a elaboração de um Fundo de Financiamento com foco na elevação dos padrões de qualidade do ensino.
Pois a pauta do Sindicato APEOC irá chegar ao futuro Governo Federal, através de uma carta dos Governadores do Nordeste ao presidente eleito Jair Bolsonaro. Entre as demandas enviadas pelos governadores, está o debate sobre a prorrogação e ampliação da participação financeira da União no FUNDEB (Novo FUNDEB).
O presidente do Sindicato APEOC, Anizio Melo, tem feito articulações em Brasília para que o Novo FUNDEB seja viabilizado. E conseguiu apoios de peso, como da Deputada Federal Professora Dorinha, do DEM, da Senadora e futura Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra e do Deputado Federal JHC, de Alagoas, que tem realizado debates sistemáticos sobre Financiamento da Educação e destinação dos recursos dos Precatórios do FUNDEF.
“ Para que possamos garantir a manutenção dos direitos já conquistados e as melhorias necessárias para uma Educação Pública de qualidade e valorização dos profissionais do Magistério e dos funcionários da Educação, é necessário que o Novo FUNDEB saia do papel e se torne realidade. Precisamos lutar para que o fundo tenha uma fonte de recursos permanente, que a Lei dos Royalties seja regulamentada e que o dinheiro do antigo FUNDEF seja destinado à valorização dos professores e investido na manutenção da Educação e em seus funcionários”, afirmou Anizio Melo.
