A Comissão Municipal do Sindicato APEOC em Nova Olinda, representada pela Presidente, Professora Valdênia, e o Assessor Sindical, Roque Melo, reuniu-se, nesta quinta-feira (01/02), com a secretária de Educação, Professora Márcia, para discutir as pautas da categoria. Entre as demandas estão:

1. A implantação do reajuste salarial do Magistério com ganho real acima da inflação de forma linear na rede municipal da Educação de Nova Olinda.
2. Reajuste salarial para os profissionais aposentados e pensionistas da educação;
3. Reformulação do Plano de Cargos e Carreira do Magistério, conforme decisão acertada em reunião com a APEOC, gestão municipal e assessoria jurídica em 03 de julho/2019, na Secretaria de Educação.
4. Implantação do pagamento da gratificação de deslocamento para profissionais da educação que residem em outros municípios;
5. Pagamento de gratificação de deslocamento, com reajuste anual nunca inferior ao INPC.
6. Conceder para o professor ampliado o dia de planejamento.
7. Constituição da mesa de negociação permanente com membros da Administração Municipal e do Sindicato APEOC, no sentido de fortalecer os investimentos e valorização dos profissionais do magistério.
8. Pagamento do retroativo da progressão a março de 2023, conforme estabelecido na lei 604/2009 de 10 de dezembro de 2009 em artigo 9º.

Encaminhamentos:
• Pagamento do retroativo da progressão: Sobre essa pauta, a implantação da gratificação ocorreu em janeiro de 2024 e os professores/as já receberão o pagamento referente ao mês de janeiro com a progressão por via não acadêmica. Uma conquista importante, em que o Sindicato APEOC vinha buscando diálogo com a gestão para efetivação, desde o ano passado, quando o prazo previsto para o pagamento era março de 2023. A discussão segue agora referente ao retroativo. O município tem alegado não ter condições de arcar com a despesa.

• A implantação do reajuste salarial do Magistério: A secretária informou que o reajuste será efetivado e que estão sendo realizadas projeções de concessão acima do estimado, que é de 3.62%. O levantamento e estudos estão sendo realizados pelas assessorias da gestão, em conjunto com a Procuradoria do Município.

• Reformulação do Plano de Cargos e Carreira do Magistério: O Sindicato APEOC já protocolou uma proposta de reformulação, proposta está sendo analisada por uma comissão do município. Como encaminhamento, ficou acertada uma reunião em breve para debater e ajustar as propostas.

• Pagamento de gratificação de deslocamento, ampliação do planejamento e demais pontos: O Município ficou de avaliar a situação e informou que uma reunião com a Procuradoria será agendada para a próxima semana para debater sobre as pautas, cenários e encaminhamentos.

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