Os membros da Comissão Municipal do Sindicato APEOC em Nova Olinda realizaram uma Assembleia Geral com os profissionais da Educação da cidade nesta quarta-feira (18). O encontro ocorreu após uma audiência com representantes da Procuradoria Geral do município, para iniciar as negociações sobre as principais reivindicações do Magistério em 2018. O assessor sindical Roque Melo esteve presente. A Assembleia ocorreu no auditório da Câmara Municipal, e foram repassadas as informações da reunião com a Procuradoria Geral do município, ocorrida na manhã desta quarta-feira (18).
Audiência com Procuradoria
Antes da Assembleia, os membros da Comissão Municipal e o assessor Roque Melo participaram de uma audiência com a Procuradoria do município, e reafirmaram as pautas de reivindicações, já apresentadas na reunião anterior, ocorrida no último dia 10. Veja os encaminhamentos:
Reajuste salarial
A assessoria do prefeito de Nova Olinda garantiu que o Reajuste Salarial será feito como nos anos anteriores, com a aplicação do mesmo índice do Piso Nacional retroativo a janeiro. Não foi apresentado um prazo.
Readequação do PCCR
Na audiência ficou definido que será constituída uma comissão, com representação do Sindicato APEOC e da gestão municipal, para análise e reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos profissionais do Magistério de Nova Olinda. Os nomes dos representantes serão protocolados nesta quinta-feira (18).
Remuneração da Ampliação de Carga Horária
A Procuradoria Municipal ficou de avaliar a lei que regulamenta a remuneração da Ampliação Definitiva de Carga Horária, e posteriormente dar um retorno à Comissão Municipal sobre a reivindicação.
Prestação de contas do Fundeb
A Prefeitura se comprometeu de encaminhar para a Comissão Municipal a prestação de contas sobre a aplicação dos recursos do Fundeb referente ao ano 2017.
Ampliação Definitiva de Carga Horária
Na audiência, a Procuradoria Municipal e assessoria jurídica da Prefeitura não quiseram discutir sobre a pauta da Ampliação Definitiva de Carga Horária para professores efetivos. Eles alegaram que a pauta era ilegal. O Sindicato APEOC se comprometeu de apresentar em outras reuniões documentos que garantem o amparo legal da reivindicação.
A entidade continuará empenhada nas negociações das pautas reivindicadas pelos profissionais do Magistério de Nova Olinda.
