A Comissão Municipal do Sindicato APEOC em Pacatuba, representada pela presidente Professora Marta Rosária, pelo assessor jurídico Dr. Augusto Neto e pelo assessor sindical Roque Melo, reuniu-se nesta segunda-feira (19/05) com a prefeita Larissa Camurça, o vice-prefeito Ésio de Sousa e o deputado estadual Firmino Camurça para tratar de pautas urgentes da categoria.

Veja abaixo as pautas discutidas:

• Reformulação do plano de cargos e carreiras:
Foi discutida a necessidade urgente de atualização do plano de cargos e carreiras dos profissionais do magistério, que está defasado desde 2008, adequando-o à legislação nacional e municipal vigente.
• Precatório do FUNDEF: O Sindicato APEOC acompanha todo o processo e defende a aplicação integral da Emenda Constitucional 114, que assegura que os recursos dos precatórios do FUNDEF sejam destinados a todos os profissionais do magistério que atuaram no período de 1998 a 2006, com todo o acompanhamento e luta da APEOC.
• Ação do FUNDEB:
Foi destacada a realização de assembleia com a categoria no município, na qual foi deliberada a contratação da banca de advogados do Dr. Aldairton Carvalho para representar os interesses da categoria e acompanhar de perto todo o processo.
• Ação PREVFUNDEB:
A APEOC acompanha também esse processo, que é uma tese do sindicato, buscando assegurar os direitos dos profissionais da educação.
• Concurso público:
A Prefeitura informou que está acompanhando o processo do concurso iniciado na gestão anterior e avalia a possibilidade de realizar um novo concurso para profissionais da educação de forma urgente.
• Professores temporários:
Foi debatida a situação dos professores temporários, que estão recebendo remuneração abaixo do piso e não possuem alguns direitos assegurados aos efetivos. O município comprometeu-se a analisar individualmente cada caso para buscar soluções.
• Condições físicas das escolas:
A Prefeitura reconheceu a precariedade das instalações de algumas escolas municipais e se comprometeu a realizar mutirões emergenciais para as demandas mais urgentes, visando a melhoria das condições físicas das unidades escolares.

O Sindicato APEOC reafirma seu compromisso em continuar buscando diálogo com a gestão municipal, sempre cobrando melhores condições de trabalho para os profissionais da educação e uma educação pública de qualidade para a população de Pacatuba.

Participaram também da reunião a vice-presidente da Comissão Municipal, professora Betânia Matheus, o secretário, professor Marcos Mororó, e o tesoureiro, professor Jonas Paulino.