O Professor Anizio Melo, Presidente APEOC, esteve, nesta segunda-feira (21), no Palácio da Abolição, na Procuradoria Geral do Estado e na Secretaria da Educação, para cobrar celeridade em pautas importantes da Educação, como: PISO, AMPLIAÇÕES, CONCURSO, LIBERAÇÃO PARA ESTUDOS E FERIADO DE CARNAVAL.
Na semana passada, o Professor Anizio já havia encaminhado ofícios à Casa Civil e à SEDUC cobrando do Assessor Especial de Relações Institucionais, Nelson Martins, o envio, à Assembleia Legislativa, do PL que trata do reajuste do Piso do Magistério de 33,24%, bem como maior celeridade na publicação das Ampliações Definitivas de Carga Horária restantes. Também foi cobrada a correção do cálculo do 13º salário dos profissionais do magistério.
Como resultado dessas articulações, obtivemos grandes avanços:
• LIBERAÇÃO PARA ESTUDOS: por meio de nossas reivindicações e diálogo, conseguimos junto à SEDUC a informação de que o PL foi assinado pelo governador Camilo Santana e deverá ser encaminhado para a Assembleia Legislativa ainda nesta semana;
• REAJUSTE DO PISO: fizemos uma articulação junto à Procuradoria Geral do Estado para dar celeridade no envio à Casa Civil e à Assembleia Legislativa. De acordo com a assessoria da PGE, já foi solicitada urgência no processo pelo procurador e esperamos que seja apreciado pela Casa Civil e AL/CE ainda nesta semana;
• AMPLIAÇÕES: reforçamos junto à Casa Civil a cobrança encaminha por ofício e cobramos que os processos tenham celeridade;
• T4: a nossa luta é pela convocação de todos(as) os(as) aprovados(as). Em nova cobrança junto à SEDUC, fomos informados que o processo está na PGE e que a assessoria jurídica da SEDUC irá, nesta terça-feira (22), reforçar, junto ao procurador, a necessidade de celeridade no processo, para futura nomeação dos(as) 100 últimos(as) convocados(as).
O Professor Anizio Melo protocolou ainda ofício solicitando que a autonomia das escolas da rede estadual seja respeitada, no que diz respeito ao feriado de Carnaval, levando em consideração o quadro epidemiológico.
VEJA O OFICIO AQUI!O Presidente da APEOC tem feito cobranças sistemáticas ao Executivo e ao Legislativo, com plantões e articulações no parlamento estadual, além de conversas diretas com representantes da SEDUC, da Casa Civil e das Relações Institucionais do governo para dar celeridade à resolução das pautas pendentes da Educação.
Para dar sequência à luta, estaremos na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (24), para acompanhar os projetos da Educação, buscando celeridade em suas aprovações.
Fique atento(a) à agenda de lutas da APEOC: dia 3 de março é o Dia D no Palácio da Abolição, às 14h começa a vigília para a convocação do Cadastro Reserva, uma das muitas pautas da Educação defendidas pela APEOC.
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