A Comissão da APEOC em Potengi, representada pela presidente, professora Lena, pelo assessor jurídico, Dr. Augusto Neto, e pelo assessor sindical, Roque Melo, reuniu-se, nesta terça-feira (19), com a Procuradoria do Município, com representantes da Secretaria de Educação e de Finanças para tratar de pautas pendentes da categoria, entre elas:
• APOSENTADORIA – Os profissionais que estão próximos a se aposentar e que por algum motivo não constam todas as contribuições da prefeitura com o INSS;
• Mesa Permanente de Negociação;
• Reposição Salarial dos professores e agentes administrativos;
• Atualização do Plano de Cargos e Carreiras.
Sobre os pontos discutidos, o município manifestou interesse em estabelecer uma mesa permanente de negociação para que seja possível dar celeridade nas demandas importantes da Educação. A gestão também manifestou interesse na pauta referente ao Plano de Cargos e Carreiras, já que o Plano necessita de uma atualização por ser bem antigo.
Já em relação à aposentadoria, a gestão irá encaminhar para a assessoria jurídica da APEOC o acordo feito entre a Prefeitura e o INSS sobre os repasses dos contribuintes. Serão avaliados tanto as aposentadorias futuras quanto os profissionais que se aposentaram anteriormente com valores inferiores ao que entendemos que deveria ser. A APEOC irá atuar junto com o município na correção e revisão dessas aposentadorias já concedidas ou a serem concedidas.
Sobre a reposição dos agentes administrativos o município já encaminhou à Câmara Municipal um Projeto de Lei que foi aprovado na última sessão e que deve ser sancionado em breve pelo prefeito municipal garantindo assim a reposição salarial dos agentes administrativos na próxima folha.
O Sindicato APEOC cobrou ainda o reconhecimento da Comissão Municipal para a liberação para mandato classista e desconto em folha dos filiados. Durante o encontro o advogado da APEOC realizou atendimento jurídico.
