IMG 20160414 145511762

O secretário geral do Sindicato APEOC, Helano Maia, foi eleito nesta quinta-feira (14) o novo vice-presidente do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS) no Ceará. O representante do Sindicato APEOC na Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), Alessandro Sousa Carvalho, vai atuar como suplente na representação do Sindicato.

O novo presidente do CACS é o secretário da Educação de Itarema e representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Secção Ceará, Elicio Abreu.

A eleição foi realizada na tarde desta quinta-feira (14) na Secretaria da Educação do Estado. O colegiado é composto por 12 membros titulares e 11 suplentes, com representação dos pais de estudantes, alunos, professores, Governo do Estado, Prefeituras, Secretaria da Educação do Estado, Conselho Estadual de Educação, Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (por meio do Sindicato APEOC), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Secção Ceará e Entidade Estadual de Estudantes Secundaristas. O mandato dos conselheiros é de dois anos. O grupo vai se reunir uma vez por mês, sempre às primeiras sextas-feiras.

CACS

De acordo com o Ministério da Educação, o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um colegiado, cuja função principal, segundo o art. 24 da Lei nº 11.494/2007, é proceder ao acompanhamento e controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito de cada esfera Municipal, Estadual ou Federal. O Conselho não é uma unidade administrativa do Governo, assim, sua ação deve ser independente e, ao mesmo tempo, harmônica com os órgãos da Administração Pública local.

Helano Maia

“É fundamental o acompanhamento e o controle social do FUNDEB, que representa 60% dos recursos na Educação aqui no Ceará. Num cenário de dificuldades de financiamento por qual a Educação Pública vem passando, torna-se ainda mais importante a busca pela melhor aplicação dos recursos públicos, com foco na valorização dos profissionais e na qualidade da oferta dos serviços da Educação Pública”, reforçou Helano Maia.