O presidente do Sindicato APEOC, Anízio Melo, continua em Brasília na luta em defesa do FUNDEF para os professores de Fortaleza. Anízio mantém vigília na capital federal desde segunda-feira (25), acompanhado do diretor de Assuntos Culturais do Sindicato, Roberto Sergio Barbosa.
O Sindicato APEOC defende que 60% dos recursos advindos do precatório sejam destinados aos professores, como estabelece a lei do fundo. “O FUNDEF é da Educação para garantir condições dignas de ensino e aprendizagem, como também para valorização dos profissionais da Educação”, reforçou Anízio.
O objetivo da ida à Brasília é pressionar o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, a não autorizar o desbloqueio dos recursos do FUNDEF, impedindo que a Prefeitura de Fortaleza use o dinheiro destinado a Educação e ao magistério para outros fins. A qualquer momento, o presidente da Corte deve analisar um parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) a favor do desbloqueio. Essa decisão foi motivada por uma ação da Prefeitura de Fortaleza junto ao Ministério Público Federal.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) reforça a posição do Sindicato APEOC junto à PGR. A CNTE já solicitou uma audiência com o chefe do Ministério Público Federal para tratar do assunto. Veja o documento AQUI.
Com essa iniciativa, o Sindicato APEOC torna-se referência nacional na luta em defesa do precatório do FUNDEF para os professores, principalmente do Norte e Nordeste. “Estamos articulando nosso exército nacionalmente e a palavra de ordem é: Nenhum passo atrás em nossas conquistas”, reforça o presidente do Sindicato.
Pressione o STF
Ajude o Sindicato APEOC a pressionar o presidente do STF a garantir o precatório do FUNDEF para os professores da rede municipal de Fortaleza. Mande e-mail e telefone para o gabinete do ministro Ricardo Lewandowski e faça valer o direito dos professores.
Contatos:
E-mail: gabinete-lewandowski@stf.jus.br, atendimento@stf.jus.br
Telefone: (61) 3217-4815
