A direção do Sindicato APEOC recebeu na manhã desta sexta-feira (04) a professora do município de Itaitinga, Gislaene Fernandes, para tratar sobre o precatório do Fundef. Ela veio pedir ajuda do Sindicato APEOC para anular o acordo feito entre os docentes e o Sindicato dos Servidores Municipais que reduziu o valor do repasse do Fundef aos professores.
A professora foi recebida pelo presidente estadual, Anizio Melo; pelo vice-presidente, Reginaldo Pinheiro; e pelo assessor jurídico, Ítalo Bezerra. O representante do Sindicato APEOC em Sobral, Gilvan Azevedo, também participou da reunião.
Entenda o caso
Devido a um acordo feito entre os docentes e o Sindicato dos Servidores Municipais, o repasse dos 60% dos recursos do Fundo ao magistério, como defende o Sindicato APEOC, não foi respeitado. Na prática, os professores de Itaitinga só receberam o equivalente a 26% da verba. À época, o Sindicato APEOC questionou os números e chegou a entrar com uma ação na Justiça para revogar a decisão, mas não obteve êxito.
A professora Gislaene procurou a entidade representando parte dos docentes que não concorda com as condições em que o pagamento foi negociado. O precatório de aproximadamente R$ 30 milhões já foi repassado à Prefeitura. Desse total, apenas R$ 8 milhões foram destinados aos professores. Se o percentual defendido pelo Sindicato APEOC tivesse sido respeitado, os docentes teriam recebido no mínimo R$ 18 milhões, ou seja, 60% do total.
O que fazer?
O Sindicato APEOC se disponibilizou a tentar resgatar os valores que todos os professores têm direito a receber, desta vez na Justiça comum. Para isso, a proposta é fortalecer a entidade no município. Além disso, ficou programada uma assembleia com os docentes para tratar da questão ainda sem data definida. O Sindicato APEOC se disponibilizou integralmente a prestar assistência jurídica e política aos professores em uma nova ação judicial.
