Audiência Sindicato APEOC e SEDUC
O Sindicato APEOC, representado pelo presidente, Anizio Melo, pelo vice-presidente, Reginaldo Pinheiro, pela tesoureira, Penha Alencar, pelo secretário de assuntos jurídicos, Sergio Bezerra, e pelo assessor jurídico, Italo Bezerra, se reuniu nesta quarta-feira (28), com secretário da Educação do Ceará, Rogers Mendes. Participaram da reunião a coordenadora de Gestão de Pessoas, Marta Emília Silva, e o assessor jurídico, Audizio Vieira, ambos da SEDUC.
Em pauta, Ampliação Definitiva, Promoção sem Titulação, fim do teto do Vale-Alimentação, publicação das Estabilidades e Promoção com Titulação, Concurso para Professor, Gratificação das EPPs e Portaria de Lotação e Remoção.
Ampliação Definitiva de Carga Horária: A SEDUC alegou que as ampliações só podem ser efetivadas após o período proibitivo da legislação eleitoral. O Sindicato APEOC já havia solicitado que o estudo sobre o levantamento de carências e a repercussão financeira fosse adiantado para acelerar o processo, o que já está sendo finalizado, de acordo com o secretário.
Promoção sem Titulação: O processo segue o cronograma divulgado pela SEDUC. Em 3 de dezembro sairá o resultado da Classificação Provisória de Desempenho. O resultado final, segundo o cronograma, sairá no dia 26 de dezembro.
Fim do Teto do Vale-Alimentação: O estudo com o impacto financeiro foi concluído pela SEDUC. Segundo o secretário, a documentação seguirá para gabinete do Governador.
Publicação de Estabilidades e Promoções por Titulação: Sobre as estabilidades já foram praticamente concluídas e promoções estão sendo publicadas no Diário Oficial do Estado.
Concurso para Professor: Sobre problemas apresentados pelos candidatos do certame, quanto a uma possível quebra de isonomia, a SEDUC solicitou um relatório da CEV/UECE, que por sua vez comprovou que não houve nenhuma fraude e que o concurso segue o cronograma do edital.
Gratificação das EEPs: Por conta do processo proibitivo da legislação eleitoral, o processo deve ser iniciado depois de 2 de janeiro. A SEDUC fará o aprimoramento da legislação atual.
Portaria de Lotação e Remoção: A previsão da SEDUC é que até a metade do mês de dezembro seja publicada.
O Sindicato APEOC continua vigilante e atento as demandas da categoria, cobrando celeridade por parte da gestão estadual ao atendimento das pautas.
