O Sindicato APEOC, representado pelo presidente Reginaldo Pinheiro, se reuniu com a coordenadora de gestão de pessoas da SEDUC, Marta Emília Silva Vieira. Participaram também da reunião os professores Anizio Melo e Mikaelton Carantino.

Em pauta, as seguintes reivindicações da categoria:

  • Promoção sem Titulação;
  • Concurso para professores;
  • Ampliação Definitiva.

A reunião é resultado do ofício protocolado pela diretoria do sindicato na última terça-feira (19). No documento, a APEOC cobrava que a SEDUC aceitasse a recuperação das faltas dos servidores em caso de paralisações ou greves pontuais; que o registro das reposições de aula dos anos 2016 e 2017 seja realizado como vem ocorrendo em 2018; e que haja a possibilidade da reposição das horas referentes ao planejamento dos professores que foram impedidos de repor em 2016 e 2017. As faltas podem atrapalhar os docentes que esperam pela Promoção sem Titulação.

Na reunião, a coordenadora da COGEP afirmou que o ofício foi recebido e tramita internamente na SEDUC.

Promoção sem Titulação

Quanto à reposição das aulas a SEDUC afirmou que vale o que foi acordado na última reunião, com a divulgação do cronograma saindo até o final de julho deste ano.

Concurso Público

O edital está em andamento e deve sair em julho deste ano. O Sindicato APEOC deve se reunir posteriormente com representantes da SEDUC para tratar dos tramites do concurso.

Ampliação Definitiva

A SEDUC aguarda uma decisão da PGE sobre a legalidade da Ampliação Definitiva nesse período de proibição da Justiça Eleitoral. Depois do parecer, a SEDUC irá se pronunciar.

Vale ressaltar que a Ampliação Definitiva é uma grande conquista da APEOC. Depois de muita pressão e cobrança do Sindicato, o governador Camilo Santana assinou o projeto de lei que hoje é lei autorizando a ampliação de carga horária para os professores que ingressaram na rede estadual antes de 31 de dezembro de 2003. A pauta é uma reivindicação antiga da entidade, que luta pelo direito à ampliação para todos os professores da rede estadual, independentemente da data do ingresso na carreira.

Para os professores que ingressaram na Rede Estadual de Ensino antes de 31 de dezembro de 2003, a APEOC cobra da Assembleia Legislativa um parecer da Procuradoria da casa sobre uma nova lei que inclua esses docentes na Ampliação Definitiva. Em relação aos professores que ingressaram depois de 2003, já existe uma lei que os beneficia, mas o processo de ampliação depende hoje de um parecer da PGE, por conta do período proibitivo da justiça eleitoral e a APEOC tem cobrado da SEDUC uma definição para a pauta.

Sindicato APEOC, lutando por uma Educação Pública de qualidade e valorização dos profissionais da Educação!