O presidente estadual do Sindicato APEOC, professor Reginaldo Pinheiro, reuniu-se, de forma virtual, nesta quarta-feira (16/09), com a Comissão Municipal de Caridade, representada pelo presidente, professor Odair, e pelos demais membros da comissão, além de professores e professoras da rede, para tratar do Precatório do FUNDEF.
Durante a reunião, foram apresentadas atualizações sobre os dois processos referentes aos recursos do FUNDEF que tramitam na Justiça. Representando a banca de advogados do Dr. Aldairton Carvalho, o Dr. Davi Sucupira esclareceu a situação processual das ações e respondeu aos questionamentos da categoria.
O professor Reginaldo Pinheiro também abordou a possibilidade de antecipação dos recursos, como já vem ocorrendo em outros municípios por meio de negociação direta com a Advocacia-Geral da União (AGU). As tratativas contam com a articulação direta da Frente Norte Nordeste pela Educação, coordenada pelo professor Anízio, que tem contribuído para a construção de acordos com deságios significativamente menores, ao mesmo tempo que defende o pagamento integral dos valores, incluindo juros e correção monetária.
Como encaminhamento, ficou definida a realização de uma plenária presencial com a categoria no município. A data, o horário e o local serão divulgados em breve pela Comissão Municipal do Sindicato APEOC. O encontro terá como objetivo esclarecer todas as dúvidas e discutir a possibilidade de antecipação dos valores, caso essa seja a decisão coletiva dos professores e das professoras beneficiários.
O Sindicato APEOC continua vigilante e atuante, acompanhando de perto a tramitação dos processos e defendendo transparência, participação da categoria e a integralidade dos recursos do Precatório do FUNDEF.
