Em reunião da mesa de negociação nesta quarta-feira, 28, APEOC e SEDUC trataram das pautas pendentes da categoria e início do segundo semestre letivo. Veja:
1- RETROATIVO DAS PROMOÇÕES SEM TITULAÇÃO 2018 – Sobre o retroativo dos anos de 2018 e 2019, que somam um montante de cerca de 30 milhões de reais, a secretária da educação, Eliana Estrela, garantiu que o pagamento será em 3 parcelas, nos meses de setembro, outubro e novembro. Quanto ao retroativo dos anos de 2020 e 2021, ainda há um impasse jurídico para todos os servidores estaduais. O Sindicato APEOC não abre mão e lutará até judicialmente, se necessário.
2- CONCURSO PROFESSOR(A) – Após ida da Comissão do Sindicato APEOC à SEPLAG, o secretário Mauro Filho garantiu ao presidente Anizio Melo a nomeação dos convocados(as) da T2 até 31 de julho. Na reunião com a SEDUC, a secretária Eliana Estrela, reafirmou compromisso de posse e exercício dos convocados no início de agosto. Também ficou definida a realização de convocação complementar de mais 60 docentes, ficando 100 a serem convocados(as) a partir do surgimento de vagas, atendendo a imposição da Lei Federal 173/2020. A luta continuará até que todos(as) sejam convocados(as);
3- SELEÇÃO DE PROFESSORES CONTRATADOS DE FORMA TEMPORÁRIA- A realização da seleção será feita pela UECE, a prova será de forma presencial com previsão de edital em agosto. A APEOC cobrou participação nas discussões sobre o processo;
4- AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA – Cobramos agilização da SEDUC, a secretária informou que os processos sem pendências serão encaminhados à SEPLAG. Os que têm pendências estão em análise na SEDUC. A APEOC cobrou finalização do processo e posterior convocação para preenchimento das vagas remanescentes;
5- PROMOÇÕES COM TITULAÇÃO – Na reunião com a SEDUC recebemos a informação que os processos referentes as promoções por titulação foram enviados à SEPLAG. Após contato direto do presidente do Sindicato APEOC, Anizio Melo, o Secretário do Planejamento e Gestão, Mauro Filho, assumiu o compromisso de publicação até o fim de agosto.
6- PROMOÇÃO SEM TITULAÇÃO 2019 – O processo da promoção sem titulação 2019, a qual garantirá 5% de aumento no vencimento base, será iniciado em agosto. Hoje foi formada uma comissão técnica SEDUC – APEOC para operacionalização dos instrumentos legais, com reunião marcada para 16/08.
7- VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – A proposta APEOC e ASSEEC está sendo construída e a SEDUC sinalizou positivamente para a discussão em negociação específica. O Sindicato APEOC defende que haja atendimento às demandas dos secretários escolares, coordenadores financeiros, professores gestores e funcionários da educação de forma geral;
8- LIBERAÇÃO PARA ESTUDOS – Existe um parecer desfavorável da Procuradoria Geral do Estado – PGE e o Sindicato APEOC irá requerer revisão deste parecer;
9- NOTEBOOK PARA PROFESSORES(AS) – O Sindicato APEOC cobrou celeridade e a SEDUC informou que as empresas estão com dificuldade na entrega dos notebooks licitados ao governo. A secretária Eliana Estrela informou ainda que a prioridade inicial de distribuição dos notebooks será para professores(as) em sala de aula (efetivos, temporários e base técnica), posteriormente todos os professores ativos receberão.
Participaram da reunião com a SEDUC e ida a SEPLAG o presidente Anízio Melo, o vice-presidente, Reginaldo Pinheiro, o secretário-geral, Helano Maia, o secretário de comunicação, Alessandro Carvalho, o secretário de assuntos educacionais, Maurício Manoel, os assessores Ítalo Bezerra e Alan Faustino, a secretária da Educação, Eliana Estrela, a secretária executiva do ensino médio, Jucineide Fernandes, a coordenadora de gestão de pessoas, Marta Emília e demais assessoras.
