Nós transformamos em possível o que todos(as) acreditavam ser impossível. O PL 10.880/2018, que fortalece a tese da subvinculação de 60% dos Precatórios do FUNDEF para a valorização do Magistério, foi aprovado na Comissão de Educação da Câmara Federal na manhã desta quarta-feira(8).

O projeto é de autoria do então Deputado Federal JHC, do PSB de Alagoas, com colaboração do Professor Anizio Melo, relatoria do Deputado Federal Idilvan Alencar, do PDT do Ceará, com apoio crucial da Presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, Deputada Professora Dorinha, do DEM de Tocantis, e articulações da Frente Social Nacional em Defesa dos Precatórios do FUNDEF, CNTE e a Frente Norte/Nordeste em Defesa da Educação.

O PL 10.880 conta com cinco PLs apensados, de autorias dos Deputados Fernando Rodolfo (PL 5237/2020), Célio Studart (PL 1826/2019), Bacelar (PL 5733/2019), e Hildo Rocha (PL 706/2020), seguindo agora para votação nas Comissões de Tributação e Finanças e de Constituição e Justiça da Casa.

Seguimos ainda mais motivados a continuar na luta pela subvinculação dos Precatórios do FUNDEF para o magistério e parabenizamos a luta conjunta de todos os envolvidos, em especial nosso Presidente Professor Anizio Melo, o autor JHC, o relator Idilvan Alencar, a CNTE, a Presidente da Comissão de Educação, Deputada Dorinha, a Frente Social Nacional em defesa dos Precatórios do FUNDEF, a Frente Norte/Nordeste em defesa da Educação.

“Ressaltamos que a luta não se encerra por aqui. Estamos sob ataque no STF, PGR, AGU, TCU, parte do MP, FNDE, maus prefeitos e governadores, além do governo Bolsonaro/Guedes, que querem nos derrotar no tapetão, não reconhecem o Artigo 7º, parágrafo único, da Lei 14.057, de autoria do deputado JHC, em parceria com a Frente Norte/Nordeste e a CNTE, onde a subvinculação dos Precatórios do FUNDEF é fortalecida. Portanto, cada passo dado à frente tem que ser comemorado, mas a luta continua. Precisamos manter nossa intervenção e mobilização social em defesa de nossos direitos”, afirmou o Professor Anizio Melo.

Faremos uma live na sexta-feira (10), às 19h, com transmissão pelas nossas redes sociais, com o Deputado Federal Idilvan Alencar, para mobilizar ainda mais a categoria, pressionar os(as) parlamentares, ampliar a campanha de mobilização em todos os municípios das regiões Norte e Nordeste, trazendo para essa luta prefeitos(as), governadores(as), vereadores(as), deputados(as) estaduais e federais, com o objetivo central de derrubar a PEC do Calote, fortalecer a luta jurídica no STJ e STF e aprovar o PL 10.880/2018.

A luta continua!