Na noite desta sexta-feira (6), o Ministro do STF, Alexandre de Moraes, retirou do julgamento virtual a ADPF 528, do Partido Social Cristão (PSC), que tratava da subvinculação dos Precatórios do FUNDEF. Moraes atendeu ao pedido de destaque, o que significa que o processo é automaticamente retirado do julgamento virtual, passando ao físico. A suspensão ocorreu após audiência do presidente Anizio Melo com o ministro do Supremo, Gilmar Mendes, articulada pelos deputados federais JHC (AL) e Fernando Rodolfo (PE).
Na reunião ocorrida na última quarta-feira (4), também estavam presentes a presidente do SINTEAL, Maria Consuelo, o secretário de comunicação da APEOC, Alessandro Carvalho e advogados. Na ocasião, foi solicitado ao Ministro Gilmar Mendes que interviesse no julgamento da ADPF 528.
Anizio e os demais presentes reafirmaram ao ministro a importância do debate sobre esse complexo tema. O Sindicato APEOC e o SINTEAL, através de suas bancas advocatícias, entraram com pedido de participação como “Amicus Curiae” no processo, por representarem os interesses dos trabalhadores em educação dos seus respectivos estados, Ceará e Alagoas.
Na próxima terça-feira, Anizio Melo e a Frente Norte/Nordeste estarão em Brasília para fazer as articulações necessárias na defesa dos Precatórios do FUNDEF para a Educação e para a valorização de seus profissionais.
