A Mesa de Negociação APEOC e SEDUC realizou nesta quinta-feira (9), uma reunião virtual por causa do incêndio no Tribunal de Justiça, para tratar da finalização da minuta da Portaria que substituirá a Portaria 57, além de encaminhamentos de pautas pendentes da Campanha Salarial 2021.
Veja os encaminhamentos:
• NOVA PORTARIA: Foi finalizada a minuta da Portaria, onde ficou acordada a manutenção do direito de escolha da comunidade escolar e dos(as) professores (as) que ainda não estejam devidamente imunizados (com duas doses ou dose única e após 14 dias). A portaria deverá ser publicada na próxima segunda-feira (13);
• PROMOÇÕES COM TITULAÇÃO: Foram publicadas até agora 381 Promoções com Titulação. A Implantação ocorrerá na folha de setembro, que também terá o início do pagamento do retroativo. Os processos de 2021 estão fluindo e serão publicados em breve;
• CONVOCAÇÃO DE 60 APROVADOS(AS): O edital de convocação continua na SEPLAG. Reiteramos a cobrança pela convocação dos 100 restantes dentro do número de vagas, além da convocação de todos e todas;
• SELEÇÃO DE PROFESSORES(AS) TEMPORÁRIOS(AS): Edital está em elaboração pela UECE, terá prova presencial e divulgação do edital em setembro;
• PROMOÇÕES SEM TITULAÇÃO 2018: O valores referentes a 2018 serão pagos na folha de setembro e valores referentes a 2019 serão pagos em 2 parcelas (outubro/ novembro). O retroativo do ano de 2020 continua em discussão. O Sindicato reiterou a cobrança do pagamento do retroativo de 2021 ainda este ano (quarta parcela em dezembro);
• PROMOÇÕES SEM TITULAÇÃO 2019: Está no fechamento da instrução normativa. Será publicada a Portaria da Comissão das Promoções. O estudo do impacto financeiro foi entregue à secretária da Educação;
• AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA: Há divergências no entendimento jurídico entre SEDUC e SEPLAG. Será realizada uma reunião entre as duas secretarias para haver alinhamento sobre a pauta;
• VALORIZAÇÃO DOS(AS) PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: Uma proposta de um Plano de Cargos e Carreiras está sendo construída junto com a ASSEEC para beneficiar todos(as) os(as) profissionais da Educação (secretários escolares, coordenadores financeiros, professores gestores e etc). Será solicitada uma audiência para entregar o documento para a secretária da Educação;
• LIBERAÇÃO PARA ESTUDOS: Duas representantes dos docentes que aguardam liberação para estudos, as professoras Ana Carolina Braga de Sousa e Suzie Maria de Albuquerque, participaram da reunião entre APEOC e SEDUC. Um ofício será protocolado para marcar uma audiência específica entre APEOC, SEDUC e comissão de professores(as).
Participaram da reunião, pela APEOC, o presidente Anizio Melo, o vice-presidente Reginaldo Pinheiro, o secretário-geral Helano Maia, a secretária de assuntos financeiros Penha Alencar, o secretário de comunicação, Alessandro Carvalho, e os assessores Ítalo Bezerra e Alan Faustino. Pela SEDUC, a secretária Eliana Estrela, a secretária-executiva Jucineide Fernandes, a assessora especial Maria Elizabeth e demais assessoras.
